{"data":[{"id_plano_acao":14692,"codigo_plano_acao":"00905320230003-014692","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-08-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO TO INDICAM NECESSIDADES PREMENTES: AUMENTO DE 1,1% NA TAXA DE SUSPENSÃO DE PORTE DE ARMA POR TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS 2022 E 2023 EM PMs, AUMENTO DE 11,61% NA TAXA DE AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE SAÚDE DE POLICIAIS CIVIS E CIENTÍFICOS, ENTRE 2020 E 2022 (SENDO EM MÉDIA 22% PARA TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL) E MAIOR INCIDÊNCIA DE LOMBALGIA E CERVICALGIA DENTRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, TRANSTORNOS DEPRESSIVOS E ANSIOSOS DENTRE OS ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA, ALÉM DE ALTERAÇÕES NOS NÍVEIS DE COLESTEROL E GLICEMIA APONTADOS PELA INSPEÇÃO ANUAL DE SAÚDE DOS BMs. AVALIAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS ASSINALA BAIXA PRODUÇÃO DE INSUMOS INFORMACIONAIS DE DIAGNÓSTICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO; NECESSIDADE DE ESTRUTURAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA (APONTADA POR 85% DE BOMBEIROS MILITARES), REVITALIZAR ESPAÇOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA PM E AMBIENTES DE TRABALHO MAIS ERGONÔMICOS PARA POLICIAIS CIVIS E CIENTÍFICOS; ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL INSUFICIENTE CONSIDERANDO O NÚMERO INCIPIENTE DE PROFISSIONAIS (3 PSICÓLOGOS PARA 3000 SERVIDORES DA SSP) E AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA EM TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA.","objetivos_plano_acao":"FORTALECER OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE SAÚDE OCUPACIONAL, AMPLIANDO EM 10% A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA O BIÊNIO 2024-2025.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":3533470.7,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":3533470.7,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":3533470.7,"valor_total_investimento_plano_acao":1766735.35,"valor_total_custeio_plano_acao":1766735.35,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5800,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"25053109000118","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PALMAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1721000,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6465,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34665218000187","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - FUSPTO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"TO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PALMAS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1721000,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":51}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}