{"data":[{"id_plano_acao":14666,"codigo_plano_acao":"00220820230007-014666","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"As informações e justificativas inseridas abaixo, foram extraídas da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal – PED-DF de maio de 2023, realizada pelo IPEDF e DIEESE, o qualanalisa as taxas de empregabilidade e desemprego que refletem no crescimento ou no desaceleramento da economia no Distrito Federal.De acordo com os dados apresentados a taxa de desemprego total diminuiu de 17,0% para 16,7%, entre março de 2022 e de 2023. No mesmo período, a taxa de participação - proporção depessoas com 14 anos e mais incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas - reduziu, ao passar de 64,9% para 63,0%.Nos últimos doze meses, o contingente de desempregados diminuiu, como resultado do decréscimo da População do nível ocupacional (15 mil postos de trabalho a menos) em número superior ao ligeiro acréscimo da População Economicamente Ativa - PEA (24 mil pessoas saíram do mercado de trabalho). O declínio na ocupação derivou da retração do número de ocupados no setorde serviços e no comércio e reparação, segundo a forma de inserção, da redução do assalariamento no setor privado com carteira assinada, no setor público e entre os trabalhadores autônomos.Já, em relação a fevereiro de 2023, a taxa de desemprego total, ficou relativamente estável ao passar de 16,8% para 16,7% da PEA. A taxa de participação passou de 62,2% para 63,0%.Neste mesmo período, o contingente de desempregados pouco variou, como resultado da elevação da população Economicamente Ativa - PEA (mais 23 mil pessoas na força de trabalho), Ocomportamento do contingente de ocupados decorreu principalmente do crescimento do número de postos de trabalho no setor de Serviços e na Construção; e, quanto à forma de inserção, devido ao acréscimo dos contingentes em quase todas as formas de inserção analisadas, exceto no agregado demais posições. 1 OcupaçãoAinda de acordo com a PED, em abril de 2022, o nível de ocupação teve pequeno aumento (0,6%) e o contingente de ocupados foi estimado em 1.386 mil pessoas. Setorialmente, esse resultadodecorreu de pequenas elevações no Comércio e reparação (2,2%, ou 5 mil), no setor de Serviços (0,4%, ou 4 mil) e na Indústria de transformação (6,8%, ou 3 mil), enquanto houve relativa estabilidade na Construção (-1,4%, ou -1 mil). O segmento da Administração Pública, por sua vez, cresceu (2,8%, ou 5 mil) (Tabela 2).O contingente de assalariados cresceu (1,7%, ou 16 mil), em decorrência do acréscimo no setor privado (-1,6%, ou -10 mil), de um lado, e aumento no setor público (2,1%, ou 6mil). No setor privado, aumentou o número de assalariados com carteira de trabalho assinada (1,5%, ou 8 mil) daquele sem carteira assinada (2,2%, ou 2 mil), verificou-se ainda, acréscimo no número de trabalhadores autônomos (2,2% ou 5mil) e no de empregados domésticos (4,2%, ou 3 mil), enquanto declinou o daqueles classificados nas demais posições. Aonde estão incluídos os empregados, donos de negócios familiar, trabalhadores familiares sem remuneração, profissionais liberais e outras posições ocupacionais (-2,4%, ou -3mil) (Tabela).RendimentoEntre janeiro e fevereiro de 2023, houve aumento no rendimento médio real dos ocupados (3,2%), dos assalariados (4,4%) e retenção dos trabalhadores autônomos (3,1%), os quais passaram aequivaler a R$ 4.374, R$ 4.764 e R$ 2.525, respectivamente.Entre os assalariados, a remuneração média diminuiu no setor privado (0,5%) e no setor público (-5,2%).No setor privado, segundo a posição na ocupação, o rendimento médio elevou-se entre os empregados com carteira de trabalho assinada (0,9%). Segundo o setor de atividade econômica, osalário médio cresceu no setor de serviços (1,1%) e diminuiu no comércio e reparação (-1,2%) (Tabela 4).A massa de rendimentos reais cresceu para os ocupados (1,4%) os assalariados (1,8%). Nos dois casos, como resultado do acréscimo médio rela, visto que o nível de ocupação retraiu. (Tabela 17 do Anexo Estatístico).O rendimento médio real dos ocupados aumentou em todos os grupos por percentis de renda analisados: para os 10% mais ricos (5,1%), os 25% mais ricos (4,2%), os 25% mais pobres(1,8%), entre 50% e 25% mais ricos (1,7%), para o segmento dos 10% mais pobres (1,5%) e entre 25% e 50% mais pobres (1,0%), entre janeiro e fevereiro de 2023 (Tabela 5). DesempregoNo mês de março de 2023, o contingente de desempregados foi estimado em 273 mil pessoas,2 mil a mais que o observado no mês anterior, resultado principal do aumento no número de pessoas em desemprego aberto (1,3%), já que reduziu o de desemprego oculto (-3,0%). A taxa desemprego total permaneceu relativamente estável, ao passar de 16,8% para 16,7%, refletindo o mesmo movimento da taxa de desemprego culto, que passou de 2,0% para1,9%, visto que a taxa de desemprego aberto permanece em 14,8%da respectiva PEA - Tabela 1 e Gráfico 1.Segundo Grupos de Regiões Administrativas, a taxa de desemprego diminuiu no Grupo 4 (regiões de baixa renda), de 21,1% para 20,0%; cresceu no Grupo 3 (regiões de média-baixa renda),de 19,6% para 20,0%; e ficou em relativa estabilidade no Grupo 2 (regiões de média-alta renda), de 15,2% para 15,3%, entre fevereiro e março de 2023 (Gráfico 2).Dados do Novo CAGED (https://bit.ly/2Ye7aGb).A partir de janeiro de 2020, o uso do Sistema do Caged foi substituído pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para parte dasempresas. Permanece a obrigatoriedade de envio das informações por meio do Caged apenas para órgãos públicos e organizações internacionais que contratam celetistas. Embora a maior parte das empresas esteja obrigada a declarar o eSocial, muitas deixaram de prestar informações de desligamentos a este sistema. Para viabilizar a divulgação das estatísticas do emprego formal durante esse período de transição, vem sendo feita a imputação de dados de outras fontes. O Novo Caged é composto por informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.De acordo com o novo CAGED, segue informações sobre Postos de Trabalho abertos e desligamentos realizados no Distrito Federal, de janeiro de 2022 a março de 2023.No gráfico acima, os meses em análise, apresentam o saldo resultado de Admissões e Desligamentos. Verifica-se um saldo positivo no ano de 2022 (o mercado admite mais do que demite).No gráfico acima, os meses em análise, apresentam o saldo resultado de Admissões e Desligamentos. Verifica-se um saldo positivo principalmente em fevereiro de 2023 (o mercado admitemais do que demite).Em comparação ao mesmo período do ano anterior, de janeiro a abril de 2022, os saldos foram positivos, com exceção do mês de janeiro/2022, com saldo positivo de 3.315, menor que janeiro/2021 que foi de 6.134. Em fevereiro verifica-se uma recuperação considerável, com um saldo positivo de 7.426 pessoas que ingressaram no mercado de trabalho. Em resumo, com a economia tornando-se mais equilibrada, de janeiro a abril de 2022, tivemos 18% de admissões a mais que 2021, e um saldo de 16% a mais do que em 2021.Em 2022 e 2023, todos os setores apresentaram saldo positivo, com exceção do setor de comércio que apresentou saldo negativo de -743 em 2022 de janeiro a abril. Em 2022 o setor deserviços apresentou saldo positivo de 15.878, seguido do setor da construção civil com saldo de 4.452, do setor da indústria com saldo de 520 e do setor da agropecuária com o saldo positivo de 74.SEÇÃO CNAE● Administração Pública, Defesa e Seguridade Social● Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura● Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação● Alojamento e Alimentação● Artes, Cultura, Esportes e Recreação● Atividades Administrativas e Serviços Complementares● Atividades Financeiras de Seguros e Serviços Relacionados● AtividadesImobiliárias● Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas● Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas● Construção● Educação● Eletricidade e Gás● Indústrias de Transformação● Indústrias Extrativas● Informação e Comunicação● Organismos Internacionais e outras Instituições Extraterritoriais● Outras Atividades de Serviços● Saúde Humana e Serviços Sociais● Serviços Domésticos● Transporte, Armazenagem e Correio5 Maiores Empregadores no Sine/DF (IMO)No âmbito do SINE/DF, em 2022 foram captadas 13.624 vagas de trabalho, conforme anexo.No âmbito do SINE/DF, em 2023 foram captadas até maio/2023 um total de 4.842 vagas de trabalho, conforme gráfico anexo.Diagnóstico da Rede Sine/DFCaracterizando o porte do Posto, tomando como base o mês de Outubro/2022, o Sine/DF possui um total de 18 Postos de Atendimento, sendo 2 (duas) Agências de Atendimento ao Trabalhadorde grande porte (GP), 9 (nove) unidades de médio porte (MP) e 6 (seis) unidades de pequeno porte (PP), conforme tabela anexa.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no Total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de funcionamento contínuo que disponibilizam ao trabalhador requerente ou não do Seguro Desemprego, ações de serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação do emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As metas mínimas a serem atingidas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho com base no anexo II da Portaria SPPE Nº 8057, de 20 de março de 2020. As metas estabelecidas para 2022 foram mantidas como referência para o ano de 2023.Distrito Federal:- De esforço na captação de vagas : 69% - De adequação do perfil das vagas: 10%- De eficiência dos encaminhamentos:4%- De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro -  Desemprego:13 %1 Descrição das atividades para alcançar este objetivo e as metas de resultado constantes do Anexo II da Portaria n. 8057/2020:1) Abertura de Unidades de Atendimento: Agência Itinerante (Trabalhador e Empregador): Oferta dos serviços da Sedet na modalidade de atendimento itinerante em locais onde não existeAgência do Trabalhador, em ações sociais, nas áreas urbanas e rurais, áreas indígenas, carentes de políticas públicas com população em situação de vulnerabilidade social;2) Abertura da Agência do Arapoanga;3) Abertura da Agência do Sol Nascente/Pôr do Sol: Unidade de Atendimento que objetiva alcançar a comunidade que integra o maior bolsão de desemprego do Distrito Federal.Incorporação de inovações tecnológicas: - Fornecimento de rede Wi-fi nas Agências do Trabalhador.Incorporação de inovações tecnológicas: - Aquisição de 16 (dezesseis) Totens de autoatendimento, para as Agências do Trabalhador, garantindo praticidade e conectividade do cidadão.Incorporação de inovações tecnológicas - A criação de laboratórios de Informática nas seguintes Agências do Trabalhador: Plano Piloto I, Plano Piloto II, Taguatinga, Samambaia, Brazlândia,Estrutural, Gama, Santa Maria, Sobradinho e Ceilândia. Sendo necessário a aquisição de 60 (sessenta) computadores e mobiliários para estruturar as salas das referidas unidades.- Divulgação e orientação sobre os serviços das Agências de Atendimento : Cartilha (Passaporte do Trabalhador): Consiste em uma cartilha em formato de passaporte com todas as orientações dos serviços prestados pela Sedet nas Agências do Trabalhador.-Sustentabilidade das Agências de Atendimento:  Manutenção das Agências e locação de imóveis destinados às Agências do Itapoã, Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol e Arapoanga.Os Recursos aplicados são de acordo com os valores disponibilizados no DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda/MTE cujo valor para o Distrito Federal é de 453.529,38 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), mais RS 300.215,35 (trezentos mil, duzentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), referente ao saldo financeiro de exercícios financeiros anteriores, somados aos recursos recebidos referentes ao PAS de 2022, no valor de R$ 161.791,63 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 915.536,36 (novecentos e quinze mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).A Resolução CODEFAT N° 939, de 27 de abril de 2022 manteve o percentual de 2% (mínimo de contrapartida) em seu art. 1°, como segue: Estabelecer em 2% (dois por cento) o percentual mínimo de contrapartida, exclusivamente financeira, a ser observado pelos entes parceiros do Sistema Nacional de Emprego – Sine, em suas leis orçamentárias, em atendimento ao disposto no §1º do art. 82 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, como requisito para o recebimento de transferência automática de recursos financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.Composição PAS/2023FAT: Saldo Financeiro apurado em 31/12/2022: R$ 300.215,35 Recursos do PAS 2022: R$ 161.791,63 Recursos do PAS 2023: R$ 453.529,38 Total FAT: R$ $ 915.536,36Contra Partida: Saldo Financeiro apurado em 31/12/2022: R$ 8.064,47 Recursos do PAS 2022: R$ 16.393,78 Recursos do PAS 2023: R$ 18.310,73 Total Contra-partida: R$ 42.769,23Recurso total: FAT + Contrapartida = R$ 958.305,59 (novecentos e cinquenta e oito mil reais e cinquenta e nove centavos).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":915536.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":915536.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":42769.23,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":958305.59,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":958305.58,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.01,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5153,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"34346776000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"DF","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":71,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35697584000180","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"DF","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":49}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}