{"data":[{"id_plano_acao":14595,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014595","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar n.º 195, de 08 de Julho de 2022.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Goiatuba devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023.Além disso, também são objetivos a serem alcançados a continuidade do processo de organização do Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":313803.29,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":313803.29,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":313803.29,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":313803.29,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1832,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01753722000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GOIATUBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GOIATUBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5209101,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}