{"data":[{"id_plano_acao":14538,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014538","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de União do Sul possui uma cena cultural viável, porém com poucos recursos sendo de extrema importância pleitear a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo para que possamos: apoio aos profissionais da cultura, estímulo ao setor cultural, preservação do patrimônio cultural, promoção do acesso à cultura e fortalecimento do turismo cultural.","objetivos_plano_acao":"Temos como principal objetivo fomentar e incentivar a produção cultural em nosso município, uma vez que a cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Com este recurso os produtores culturais terão a oportunidade de captar recursos financeiros para a realização de projetos nas áreas de cinema, teatro, música, dança, artes visuais, entre outras manifestações artísticas. Isso contribuirá para a valorização e o fortalecimento da cultura municipal, além de gerar empregos e movimentar a economia local, bem como democratizar o acesso a cultura","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":48889.5,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":48889.5,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":48889.5,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":48889.5,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4958,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01614538000159","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"UNIÃO DO SUL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5108303,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}