{"data":[{"id_plano_acao":14514,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014514","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Pequeri, situado na Zona da Mata de Minas Gerais, 3351 habitantes (IBGE), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desenvolve um trabalho voltado para a Preservação do Patrimônio Cultural, baseado na Lei Estadual nº 18.030/2009 e possui calendário de eventos estruturado.O recebimento da verba oriunda da Lei Paulo Gustavo possibilitaria o ponto de partida para o aprofundamento das políticas públicas de cultura, além de enfatizar a participação popular.Neste sentido, por meio de cadastro cultural, busca ativa de trabalhadores da cultura e consultas públicas, identificamos artistas e técnicos interessados e habilitados a acessar o fomento nas áreas do audiovisual, da música, do artesanato, da fotografia, da literatura.Ressaltamos que as dimensões reduzidas do município propiciaram facilidade na busca ativa e na consulta aos cidadãos interessados.","objetivos_plano_acao":"Executar os incisos I, II e II do Artigo 6º (Audiovisual) e o Artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Fomentar os fazeres culturais locais;Incentivar a produção e a fruição da cultural local;Incentivar a participação popular nas políticas públicas de cultura por meio de instrumentos de fomento – Editais – simplificados.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":54958.78,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":54958.78,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":54958.78,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":54958.78,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3475,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17724360000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PEQUERI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PEQUERI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3149507,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}