{"data":[{"id_plano_acao":14442,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014442","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A partir da pandemia, muitos profissionais sem recursos financeiros ou capacitação, se encontram com dificuldades por terem sido excluidos do mercado audiovisual, que ficou extremamente prejudicado, tanto nas produções, quanto nas preservações e manutenções.Partindo de tudo isso e pensando em alavancar esse mercado, assim como incentivar e motivar estes profissionais, foi implantado o programa voltado para a área cultural, criado pela Lei nº 195 Paulo Gustavo de 22 de julho de 2022, que tem como prioridade o setor audiovisual.Da mesma forma que a Lei Aldir Blanc fomentou e motivou os artistas e artesãos, assim como diversos trabalhadores do setor cultural, essa nova Lei também será fundamental para gerar novas perspectivas e oportunidades nesta política cultural, que é muito importante para o emocional e a autoestima de tantos profissionais.","objetivos_plano_acao":"1.\tAmpliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município;2.\tFomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais;3.\tMovimentar o cenário cultural do município;4.\tApoiar e fomenter a produção de longas metragem, curtas, videoclipes e artes visuais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":71610.49,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":71610.49,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":71610.49,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":71610.49,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3394,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17947607000186","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PATROCÍNIO DO MURIAÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3148202,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}