{"data":[{"id_plano_acao":1441,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001441","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Localizado a 541 km de distância da capital do Piauí, Coronel José Dias é um dos municípios que pertence ao Território de Desenvolvimento da Serra da Capivara, compreendendo área de 1.914,8 km² com densidade demográfica de 2,37 hab/km², onde 67% das pessoas estão na zona rural. Segundo Censo do IBGE/2010, o município possui uma população de 4.541 habitantes, destes 1.231 encontram-se em situação de extrema pobreza, com renda domiciliar per capta de R$ 85,00. Dentre os indicadores sociais o município apresenta um baixo IDHM de 0,546 (PNUD/2010), PIB per capta de R$ 3.642,67, dados estes que evidenciam um município altamente fragilizado socialmente devido à ausência de Políticas Públicas de promoção do desenvolvimento social.Como em todos os setores da economia, o impacto da pandemia foi sentido amargamente pelos seus representantes, no entanto dentre os setores mais afetados pela crise econômica gerada pelo Covid-19, o setor da Cultura foi o que mais sofreu perdas significativas. Boa parte da população foi submetida a medidas de isolamento, que incluíram fechamento de escolas e do comércio, interrupção da produção industrial e fechamento de fronteiras, além da recomendação de não sair de casa e a impossibilidade de visitar locais como bares, centros culturais e shows ocasionando o cancelamento de eventos culturais, afetando em cheio artistas, técnicos, produtores e uma série de prestadores de serviço da cadeia criativa.Sem poder funcionar, com a súbita perda de oportunidades de receita, decorrente do fechamento de centros culturais e cancelamento ou adiamento de eventos públicos, apresentações e produções, milhares de pessoas que vivem da renda gerada dessa atividade direta ou indiretamente estão com dificuldades financeiras e convivem com a incerteza de quando o setor irá retomar.Assim visando adotar medidas emergenciais para o setor cultural faz-se necessário desenvolver ações para o recebimento de recursos conforme a Lei nº 14.017/2020, visando o reconhecimento da importância da classe de trabalhadores, das empresas de cultura e da cultura, em sua essência, principalmente porque a cultura é meio legítimo de produção de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social.","objetivos_plano_acao":"Aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc no desenvolvimento de ações emergências para profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, visando amparar os profissionais que atuam para o desenvolvimento cultural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":48072.86,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":48072.86,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":48072.86,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":48072.86,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1350,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"41522160000188","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CORONEL JOSÉ DIAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2202851,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}