{"data":[{"id_plano_acao":14373,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014373","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, a fim de garantir recursos aos agentes culturais locais para desenvolver iniciativas culturais e promover acesso à Cultura para a população.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.2.\tMETAS:Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. R$ 42.336,24Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema. R$ 9.677,08Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão. R$ 4.858,52Art. 8º – Demais Áreas da Cultura. R$ 23.038,013.\tAÇÕES:3.1.\tMeta: Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais.Nome da Ação: Realização de Edital de apoio a Produções Audiovisuais.Valor da Ação: R$ 42.336,24Descrição da Ação: Será lançado edital que selecionará projetos de curtas metragens de qualquer modalidade e gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no Artigo 17º do Decreto de Regulamentação Nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da contratação de serviços.  3.2.\tMeta: Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema.Nome da Ação: Realização de Edital de apoio à reforma e manutenção.Valor da Ação: R$ 9.677,08Descrição da Ação: Será lançado edital que selecionará projetos destinado as salas de cinemas do município de Jordão, sejam elas públicas ou privadas, ou cinemas de rua ou itinerantes, onde as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.3.3.\tMeta: Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão.Nome da Ação: Realização de Edital de apoio à formação, difusão, qualificação no audiovisual, bem como apoio a cineclubes e a festivais e mostras.Valor da Ação: R$ 4.858,52Descrição da Ação: Será lançado edital que selecionará projetos destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jordão que contemplem a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município assim como apoio a cineclubes e a festivais e mostras.3.4.\tMeta: Art. 8º – Demais Áreas da Cultura. Nome da Ação: Realização de Edital de apoio às demais áreas da Cultura.Valor da Ação: R$ 23.038,01Descrição da Ação: Será lançado edital que selecionará projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jordão que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município das demais áreas da Cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":79909.85,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":79909.85,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":79909.85,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":79909.85,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2445,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"84306497000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JORDAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JORDÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1200328,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}