{"data":[{"id_plano_acao":14364,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014364","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"De acordo com a realidade mundial o Município de Espumoso e sua comunidade tiveram muitas restrições e impeditivos, em virtude da Pandemia Covid-19, o Departamento de Cultura esteve promovendo ações de mobilização e de articulação para que os agentes culturais do município pudessem se sentir acolhidos pela Administração Municipal. Esse instrumento definido como plano de ação de implementação da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, vem ao encontro de organizar o setor para que possamos estar organizados (poder público e sociedade civil) e dar destino correto aos recursos, de maneira que ele chegue aos que realmente precisam, pois esse recurso são de caráter emergencial e praticamente assistencial, pois a cultura é o setor que foi o primeiro a “parar” e comprovadamente o último a “retornar”.Por isso é importante um planejamento das ações onde sociedade civil e poder público possam estar se articulando, levantando as demandas e as necessidades para que esse recurso seja aplicado da maneira mais transparente e de forma democrática ouvindo a todos e contribuindo da melhor forma para que a cultura permaneça viva através dos agentes culturais e fazedores de cultura. Então esse planejamento se faz necessário para que o diálogo se fortaleça e as ações sejam organizadas de forma correta e coerente com a realidade do nosso município. Lembrando que esse plano de ação está sendo construído de forma democrática e participativa, portanto não está fechado e pode sofrer alteração a qualquer momento, a partir dos diálogos entre sociedade civil e poder público.","objetivos_plano_acao":"Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município;   Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":44651.37,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":44651.37,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":44651.37,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":44651.37,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5377,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"94703980000132","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"COQUEIROS DO SUL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4305850,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}