{"data":[{"id_plano_acao":14295,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014295","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"O objetivo principal é a implementação de políticas públicas de cultura, através da captação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. A prefeitura de Amaralina - GO, está empenhada em implementar um conjunto abrangente de ações com o propósito de impulsionar a reativação econômica do setor cultural.Artistas, produtores e fazedores de cultura em geral são trabalhadores da cultura, eles dependem exclusivamente de sua produção artística e cultural para sobrevivência e manutenção, os recursos de incentivo à cultura são um importante vetor de transformação social e econômico para milhões de famílias no Brasil. O difícil acesso a bens culturais, aliado a inflação e alto custo de produzir cultura no país, fizeram com que a economia criativa dessa rede cultural fosse diretamente afetada, e principalmente durante a pandemia do covid 19, essa classe de trabalhadores ficaram fortemente desestruturados, mas ao logo dos meses os investimentos e medidas de incentivo à cultura ajudaram a recuperar e desenvolver o setor, além das artes e entretenimento, a cultura é um forte indicador na geração de emprego e renda, fomentando fortemente nossa economia local, trazendo também a identidade regional de cada lugar, preservando as tradições e potenciais turísticos, e finalmente,  contribuindo no resgate do patrimônio material e imaterial do nosso povo.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":55404.64,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":55404.64,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":240,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01492098000104","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AMARALINA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AMARALINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5200829,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}