{"data":[{"id_plano_acao":14280,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014280","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de uma política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que propõe ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no município de Curionópolis, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).","objetivos_plano_acao":"Meta 1: Nome: Art. 6º, inciso I – R$ 91.305,98 Descrição: Apoio a Produções Audiovisuais -Ação 1 Nome: EDITAL 001 APOIO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL/01 Descrição: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual (minidocumentários), de qualquer gênero e seguimento que comtemple a diversidade dos sabres tradicionais, sociocultural, preservação, memória, religião história da cultura do local e territorial, dentre outros respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.Meta 2: Nome: Art. 6º, inciso II – R$ 20.870,43Descrição: Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, cinema de rua - Ação 1 Nome: EDITAL  001-  01 reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema.Descrição: Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas, incluindo a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19. Sejam elas, públicas ou privadas, bem de cinemas de rua e de cinemas intinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.Meta 3 Nome: Art. 6º, inciso III – R$ 10.478,30Descrição: capacitação, qualificação no áudio visual.  Ação 1 Nome: Edital 001 – CAPACITAÇÃO QUALIFICAÇÃO no AUDIO VISUAL /01- Descrição:  Apoio a cineclubes a realização de festivais e mostras de produções áudio visuais, preferencialmente por meio digitais, bem como, realização de rodadas de negócios para o setor áudio visual e para a memória. A preservação e digitalização de acervos áudios visuais, ou ainda apoio a observatórios, à publicação especializada à pesquisas sobe áudio visual e ao desenvolvimento de cidades de locação. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.Meta 4 Nome: Art. 8º R$ 49.685,76Descrição: Demais áreas da cultura Ação 1 Nome: Editais de Premiação 001 - DEMAIS AREAS CULTURAIS/02Descrição: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, cultura popular, povos tradicionais apoio a projetos, miniprojetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1446,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"22938732000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CURIONÓPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1502772,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}