{"data":[{"id_plano_acao":14189,"codigo_plano_acao":"30882120230006-014189","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cultura de Castanheira possui um potencial artístico ecultural que precisa de incentivo, para fomentar a diversidade artística de nossomunicípio, com este intuito buscamos a aprovação deste plano, para incentivar aodesenvolvimento da cultura através da Lei Paulo Gustavo","objetivos_plano_acao":"O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, acirculação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação,a gestão, a cooperação, as propostas e atividades culturais, conforme ações previstasnos incisos I, II e III do artigo 3º e os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 11.525, DE11 DE MAIO DE 2023, por meio de Editais Públicos de Seleção, que garantam:acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto deRegulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":75398.94,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":75398.94,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":75398.94,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":75398.94,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1143,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"24772154000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CASTANHEIRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CASTANHEIRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5102850,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}