{"data":[{"id_plano_acao":13943,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013943","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município fez uma busca ativa através de Cadastro Cultural para identificar o cenário de como estão as manifestações culturais existentes no município. Desenvolvemos assim, algumas iniciativas para estreitar o diálogo entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e o poder público, disponibilizando espaços de escutas, através do já mencionado Cadastro Municipal, Oitivas com Rodadas de Dialogo no formato presencial, para que o presente plano de ação que ora está sendo apresentado, possa refletir as demandas e inquietudes dos representantes dos diversos segmentos culturais, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas nas suas diversas dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica). A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que propõe combater os efeitos causados pela pandemia da covid – 19 e minimizar os seus danos através de ações emergenciais destinadas aos fazedores de cultura, que terão um olhar aprofundado do município no processo de execução da referida lei. Estaremos realizando todo o processo de operacionalização da LPG no município de Cacimba de Dentro, com base em um trabalho pautada na transparência e responsabilidade, para que esse recurso chegue de forma completa na ponta, através de iniciativas de fomento aos projetos e iniciativas a serem desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, pelas ações afirmativas que respeitem a diversidade e a pluralidade dos segmentos culturais existentes em nosso município.","objetivos_plano_acao":"Que o recurso chegue aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura de Cacimba de Dentro – PB, através de projetos culturais que serão inscritos nos editais que serão publicados pelo município e destinado aos fazedores de cultura, executando os recursos descritos  nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, no sentido de apoiar emergencialmente a cultura do município de Cacimba de Dentro – PB, que sofreu danos com os efeitos da pandemia do COVID-19 e para que a população possa também se beneficiar com essas ações, consumindo cultura através dos projetos  contemplados.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":182052.16,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":182052.16,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":182052.16,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":182052.16,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":849,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08929648000159","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CACIMBA DE DENTRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2503506,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}