{"data":[{"id_plano_acao":13899,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013899","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Visando fomentar a produção cultural local, valorização da história do município, auxiliar financeiramente os artistas, entidades e empreendimentos que foram duramente atingidos pelas restrições impostas pela Pandemia causada pela  COVID-19 no aspecto financeiro. Com este projeto pretende-se ampliar as potencialidades das ações culturais das entidades  do município, como por exemplo, o Coral Municipal através da  Associação Cultural e Gastronômica de Estrela Velha, recuperar o espaço cultural mais utilizado de Estrela Velha, o CTG Estrela do Pago, utilizado para eventos, palestras, formações em geral e exibição de audiovisual.","objetivos_plano_acao":"-Preservação e divulgação da história do município: - Fortalecer a  formação  de profissionais e de  leigos  voltados para  o desenvolvimento de atividades audiovisuais: - Recuperar as potencialidades culturais das entidades integrantes da Associação Cultural e Gastronômica de Estrela Velha.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":54203.26,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":54203.26,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":54203.26,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":54203.26,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1645,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01601857000120","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ESTRELA VELHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4307815,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}