{"data":[{"id_plano_acao":13668,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013668","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"Diagnóstico:Este plano de ação visa utilizar recursos recebidos de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, para apoiar o setor cultural no município de Ouro Preto, MG.Justificativa:Para embasar o Plano de Ação proposto para o município de Ouro Preto/MG, foi constituído um Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo (LPg), responsável por realizar uma análise aprofundada das necessidades e demandas do setor cultural, tanto no âmbito do audiovisual quanto das demais áreas da cultura. Como parte desse processo, foram realizadas duas oitivas públicas, uma específica para escutar o setor audiovisual e outra abrangendo a cultura de forma geral.Durante as oitivas, foi possível captar as principais demandas e desafios enfrentados pelos artistas, produtores e demais profissionais do setor cultural em Ouro Preto. As contribuições e sugestões apresentadas durante essas audiências forneceram informações valiosas para a elaboração do Plano de Ação, garantindo que as medidas propostas estejam alinhadas às reais necessidades e anseios da comunidade artística local.Além das oitivas, foram realizadas buscas ativas nos distritos do município, com o objetivo de mapear iniciativas culturais existentes e identificar potenciais projetos a serem apoiados. Essas buscas ativas permitiram uma abordagem mais abrangente e inclusiva, garantindo que o Plano de Ação contemple a diversidade cultural presente em todas as regiões de Ouro Preto.Com base nessas etapas de escuta, diálogo e pesquisa, o Plano de Ação foi construído de forma participativa, visando atender às demandas identificadas de maneira efetiva e estratégica. A inclusão de ações específicas para o setor audiovisual, apoio às salas de cinema, formação, qualificação e difusão, bem como o suporte às demais áreas da cultura, demonstram o compromisso em promover o desenvolvimento e a valorização do setor cultural como um todo, impulsionando a economia criativa e contribuindo para a preservação e promoção do patrimônio cultural de Ouro Preto.Assim, o Plano de Ação proposto é fruto de um processo participativo e fundamentado, que busca atender às demandas específicas do setor cultural de Ouro Preto, impulsionando a retomada das atividades após os impactos da pandemia de Covid-19 e fortalecendo a diversidade e a riqueza cultural do município.","objetivos_plano_acao":"Objetivos a serem alcançados:1. Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (outras áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, a fim de atender às demandas da comunidade artística local na produção e divulgação de seus produtos culturais, superando as dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19 e estimulando ações na cadeia produtiva da cultura.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3249,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18295295000136","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"OURO PRETO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3146107,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}