{"data":[{"id_plano_acao":13665,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013665","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura,Representantes do Legislativo e Executivo de Construir e fortalecer o SistemaMunicipal de Cultura, sendo que o municpipio dispões por meio da Lei Municipal Nº835/2013 do sistema Municipal de cultura, como também o Fundo Municipal que foiinstituido na mesma Lei em comento, ainda, frisamos que o município jai construiu oPlano Municipal através da Lei Municipal 843/2013, como exige na LC. Federal195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dospressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal de Cultura, e sua basefundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores etrabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através da oitivacom a comunidade está dando inicio ao processo de fase estrutural da Secretaria eseus órgãos, como tambem iniciando a proposta institucional Escutas Culturais quedeverá ser entregue o relatório e demonstrativo na Conferência ou Forum de PolíticasCulturais de Brejão, que se realiza-rá em dias próximos a agendar, onde faremos ademonstração não só os resultados da oitiva com a sociedade para o processo deavaliação do Plano Municipal de Cultura, como a leitura e imersão de todos ospresentes na Lei Paulo Gustavo, realizado pela equipe da Secretaria e o técnico daconsultoria Siqueira, técnico especializado em Políticas Culturais. Neste encontro forampré-agendado as dataspara realizão do cadastros municipal de cultura para agentesculturais e espaços culturais, demonstração do Modelo Padrão de Formulário deInscrição de Projetos “Cultura na Mão de Todos”, com peenchimento de formulaiopróprio, disponimilizado local da Casa das Juventudes para a realização da escuta, ehouve o primeiro encontro para discussão das Metas e ações a serem adicionadas aoPlano de ação da Lei Paulo Gustavo . Mas lembrando que o objetivo principal a seralcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando omapeamento feitovia cadastro como a oitiva feita com a comunidade para construçãodo Plano de Cultura,com as oitivas feitas pela Proposta chamada ESCUTAS CULTURAIS,onde pontuou-se um Polos Culturais de atendimento.","objetivos_plano_acao":"Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setoraudiovisual e para as demais áreas da cultura,conforme previstas nos Art. 5o c/c 6o e no Art. 8o daLei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":95193.82,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":95193.82,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":95193.82,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":95193.82,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":762,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10131076000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BREJAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BREJÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2602407,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5801,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"MUNICIPIO DE BREJAO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BREJÃO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2602407,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}