{"data":[{"id_plano_acao":13530,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013530","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Andorinha- Ba, cidade localizada no Semi- árido brasileiro, possuí 15.012 habitantes, espalhados em 1.362,386km², do seu território, com forte presença de artistas da música da popular, grupos de teatro de rua, artesanato em Couro, Palha, Cerâmica (reconhecido nacionalmente pela qualidade da produção) e audiovisual ( sobretudo produtores de conteúdos para plataformas digitais com pouco acesso a recursos profissionais), em menor número, necessitando de qualificação.   Com o aparecimento da Pandemia de Importância internacional de Sars-co-2-19, todos os segmentos culturais do município foram impactados e tiveram suas atividades econômica, sociais e de cidadania interrompidos. Desde então a Secretaria de Cultura, Desporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Andorinha  tem atuado intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município.  Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Número 195 de 08 de Julho de 2022, irão vislumbrar e favorecer a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto do campo- grande parte dos fazedores de cultura estão localizados neste território. Esta proposta buscou  descentralizar os recursos do Fundo Nacional de Cultura ( FnC) de modo democrático para agentes, grupos, coletivos e entidades da sociedade civil do campo cultural que estão retomando seus fazeres criativos, econômicos, sociais e simbólicos, dando sustentação e impulsionando suas atividades.","objetivos_plano_acao":"Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022 de modo contextualizado  a realidade municipal.Implementar o Sistema Municipal de Cultura com a efetivação (eleição e posse e elaboração de Regimento Interno) do Conselho Municipal de Política Cultural, criação do Fundo Municipal de Cultura, realização da Conferência Municipal de Cultura e do Plano Decenal Municipal de Cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":155094.19,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":155094.19,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":155094.19,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":155094.19,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":274,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16448870000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ANDORINHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ANDORINHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2901353,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}