{"data":[{"id_plano_acao":13497,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013497","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Este Programa trata de uma política cultural criada pela Lei nº 195 Paulo Gustavo de 22 de Julho de 2022, que visa atender, prioritariamente, o setor audiovisual, prejudicado tanto em suas produções e veiculação, quanto na manutenção e preservação dos espaços de exibição. A cultura está relacionada diretamente à geração do conhecimento e ao exercício do pensamento, que são valores essenciais para o desenvolvimento da sociedade. Assim, a cultura é importante na formação pessoal, moral e intelectual do indivíduo e no desenvolvimento da sua capacidade de relacionar-se com o próximo.","objetivos_plano_acao":"Atender as expectativas da comunidade com a oportunidade de se desenvolver através de ações culturais, Art. 6º. inciso I -  Pensando nisso o município de Doutor Ricardo executará um documentário sobre a historia, a tradição e a cultura do município. inciso II - Promoverá melhorias dos equipamentos de áudio do ginásio municipal de esporte, onde são realizado a maioria dos eventos culturais, como por exemplo apresentações do grupo de dança italiana e dos grupos corais. Art. 8º. inciso III - Promover um teatro natalino para toda a população em geral.  As manifestações culturais enaltecem a cultura como um todo, por isso com essas ações queremos proporcionar para todas as faixas etárias desde a criança, os jovens, os adultos e os idosos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":39984.93,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":39984.93,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":39984.93,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":39984.93,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1555,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01613360000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DOUTOR RICARDO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4306759,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}