{"data":[{"id_plano_acao":13470,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013470","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Serra Grande-PB, como tantos outros, ainda sofre com as sequelas trazidas pela pandemia da covid-19. Os efeitos da pandemia atingiram todos os setores, porém, um dos mais prejudicados foi o setor cultural, vez que, com a obrigatoriedade de fechamento dos espaços físicos e o distanciamento social, todos os agentes culturais foram privados de realizar suas atividades e consequentemente, submersos numa crise financeira sem precedentes, gerando impactos negativos na vida desses artistas.Nesse sentido, em conformidade com a Lei complementar Nº 195/2022 e o Decreto Federal Nº 11.525/2023, o Município de Serra Grande pretende realizar ações destinadas ao setor cultural, especialmente e prioritariamente o setor do audiovisual, sendo este o mais atingido e prejudicado pelos efeitos da pandemia da Covid-19.Contudo, é forçoso ressaltar ainda, que, com o advento da LC 195/22 esses agentes culturais terão a oportunidade de recomeçar os seus trabalhos; será um verdadeiro sopro de esperança e recomeço na vida desses artistas, que viram seus sonhos e ideais serem levados junto com as milhares de vidas ceifadas pela pandemia. Nesta senda, a captação de recursos da referida lei representará uma importante alternativa para os produtores culturais locais, vez que, ao tempo que  terão a oportunidade de retomada de suas atividades, darão uma alavancada na economia do setor cultural.","objetivos_plano_acao":"Através da lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) , com a execução dos artigos 6º e 8º, o município de Serra Grande-PB pretende alcançar entre outros, os seguintes objetivos:Garantir formas de inclusão social e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura ao setor cultural;Incentivar a produção artística e cultural entre todos os agentes/produtores culturais do município e circunvizinhos;Desenvolver projetos culturais que possibilitem aos agentes do setor uma melhoria de vida, de forma que sejam minimizados os efeitos e impactos negativos deixados pela pandemia da covid-19;Fomentar e impulsionar o desenvolvimento do setor cultural do município de Serra Grande por meio da promoção de ações que valorizem as expressões artístico/culturais locais, em todas as suas vertentes;Ampliar as produções audiovisuais, oportunizando os profissionais desse setor retomarem suas atividades;Apoiar e capacitar a classe cultural por meio de cursos e oficinas, implementados através de editais e chamamentos públicos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":51796.96,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":51796.96,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":51796.96,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":51796.96,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4605,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08891830000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SERRA GRANDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SERRA GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2515708,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}