{"data":[{"id_plano_acao":13367,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013367","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A palavra Carnaíba, é uma corruptela de Carnaíba, árvore existente em abundancia no local, pois nos festejos Antoninos, as barracas eram cobertas com folhas dessas árvores.Segundo inscrições e desenhos ainda existentes em pedras e furnas localizados no município, esses indícios nos levam a crer que nessas localidades poderiam ter servido de habitação para aborígines, primeiramente os índios Cariris, que foram abandonando as terras pouco a pouco, até a chegada dos povos civilizados, pela metade do século XVIII. Seu território pertencia à Casa da Torre de Garcia D'avila, conforme o livro de tombo da referida Casa, que faz referências as fazendas Carnaíba Velha e Oitizeiro, que foram arrendadas ao Capitão Manoel de Souza Diniz, pela quantia de 14$000 por ano. No meado do século XIX chegaram ao local os portugueses João Gomes dos Reis e o tenente coronel Saturnino Bezerra, que fixaram residência no local. No ano de 1870, João Gomes dos Reis construiu uma capela sob a invocação de Santo Antônio, santo de sua devoção e um cemitério de varas (pau a pique), devido a uma grande lagoa que ali existia a fazenda recebeu o nome de lagoa da barroca, como na época o local era parte integrante do município de Flores, o Sr. João Gomes dos Reis, solicitou um fiscal da sede municipal para efetuar o alinhamento das ruas.Gentílico: Carnaibano ou CarnaibenseFormação Administrativa:O distrito de Carnaíba foi criado pela Lei municipal nº 4 de 29 de julho de 1893, sendo emancipado politicamente no dia 30 de dezembro de 1953, por força da Lei Estadual nº 1818, essa mesma Lei criou a Comarca de Carnaíba, sendo instalada em 04 de junho de 1954, ficando com os distritos de Carnaíba e Ibitiranga, pois o distrito de Quixaba só criado em 1962.Localização Municipal:O município está localizado na Macrorregião do Sertão Pernambucano e na Microrregião do Pajeú, com uma área territorial de 427,9 km2, limitando-se ao Norte com o Estado da Paraíba e Solidão, ao Sul com Custódia, ao Leste com Afogados da Ingazeira, ao Oeste com Flores e Quixaba.A sede Municipal está a 500m de altitude em relação ao nível do Mar, tem sua posição geográfica determinada pelo paralelo de -7º48'18,0 da latitude -37º47'38,4 de longitude.O clima é semiárido quente, com temperaturas variando entre 20º C e 36ºC.\tCarnaíba também é reconhecida como  a perola do Pajeú com sua cultura popular de muita poesia, artesanato, culturas populares espalhadas pelas áreas central e rurais, grupos de teatro, ateliê de artesanato, moda, profissionais da música e grupos que mantém manifestações da cultura tradicionais, escritores, escritoras e microempresas especializadas na área da cultura. \tAlém da construção colaborativa do Plano de Ação, o Conselho Municipal de Cultura deve exercer controle social sobre todo o processo, em todas as etapas de aplicação dos artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO GERAL: Implementar no município de Carnaíba, Pernambuco, o art.6º (incisos I, II e III) e art. 8º da Lei Paulo Gustavo (195/2022), de forma justa, democrática, responsável e acessível aos mais diversos elos da Cadeia Produtiva da Cultura local, caracterizados como agentes individuais e coletivos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":202190.71,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":202190.71,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":202190.71,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":202190.71,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1111,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"11367414000170","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARNAIBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARNAÍBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2603900,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}