{"data":[{"id_plano_acao":13322,"codigo_plano_acao":"00220820230001-013322","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Itaboraí - localizado no Estado do Rio de Janeiro - tem sua população estimada em 244.416 mil habitantes, possui em sua identidade econômica-cultural forte atuação de agricultores familiares, artesãos e oleiros. Atualmente, a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda/SINE - em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura - atende cerca de 500 (quinhentos) empreendedores formais e informais que atuam e ou/ buscam atuar nas feiras culturais do Município - que ocorrem aos finais de semana e em eventos - o Plano busca ampliar este serviço através da assessoria e mentoria aos empreendedores, além da oferta dos instrumentos necessários para ampliação do acesso destes à exposição do seu produto, atuando como incentivo à valorização do mesmo e o reconhecimento do  empreendedor.Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a pandemia afetou negativamente as atividades de 62,4% dos 2,8 milhões de empresas em funcionamento,  as vendas ou serviços comercializados foi sentida por metade (50,7%) e, mais da metade (52,9%) tiveram dificuldades em realizar pagamentos de rotina, dados referentes à segunda quinzena de junho de 2020 . Já a população desocupada (14,3 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre de agosto a outubro de 2020 (14,1 milhões de pessoas). Frente a igual trimestre do ano anterior (11,9 milhões de pessoas) houve alta de 19,8% (mais 2,4 milhões de pessoas desocupadas) .Os dados acima, justificam o crescente quantitativo de Benefícios Socioassistenciais - como o Bolsa Família e Auxílio Emergencial - repassados para o Município de Itaboraí nos anos de 2020 e 2021, no que se refere ao perfil de beneficiários em situação de desemprego e vulnerabilidade social. De acordo com o Portal da Transparência , no primeiro semestre de 2021, cerca de 18.753 - dentre os 242.543  munícipes - são beneficiários do Programa Bolsa Família, com o percentual de 8,60% da população.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho forma por meio da programação de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":54644.6,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":54644.6,"valor_recursos_proprios_plano_acao":1092.9,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":55737.5,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":55737.5,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2161,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"28741080000155","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITABORAI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITABORAÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3301900,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6733,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"41331946000118","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DE ITABORAI","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ITABORAÍ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3301900,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":40}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}