{"data":[{"id_plano_acao":13276,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013276","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A aplicação de recursos públicos da Lei Paulo Gustavo na área da Cultura em Bom Jesus do Norte se justifica pela importância de valorizar a identidade local, preservar a memória e promover a história da comunidade por meio de diferentes ações culturais, especialmente produções audiovisuais. Essas iniciativas têm o potencial de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, fortalecer a autoestima da população e criar um ambiente propício para a construção de uma sociedade mais inclusiva e participativa.Em primeiro lugar, a valorização da identidade local é fundamental para fortalecer os vínculos da comunidade com seu território e promover o sentimento de pertencimento. Bom Jesus do Norte possui uma rica diversidade cultural, manifestada em suas tradições, festas populares, artesanato, culinária e histórias. Através das produções audiovisuais, é possível registrar e difundir essas expressões culturais, levando a população a reconhecer e valorizar suas raízes, além de promover o turismo cultural e gerar emprego e renda para a região.Além disso, a preservação da memória e história local é essencial para que as gerações presentes e futuras compreendam a trajetória do município e se conectem com suas raízes. As produções audiovisuais, como documentários, curtas e clipes, permitem resgatar relatos de pessoas mais antigas, registrar depoimentos, contar histórias e preservar acontecimentos relevantes para a municipalidade. Dessa forma, é possível criar um acervo cultural que contribua para a construção da identidade local e facilite o acesso ao conhecimento histórico.Por conseguinte, as ações culturais, especialmente as produções audiovisuais, também desempenham um papel fundamental na democratização do acesso à cultura. Ao disponibilizar conteúdos culturais através de meios audiovisuais, é possível levar a arte e a cultura a diferentes públicos, inclusive aqueles que têm dificuldade de acesso a eventos presenciais ou a recursos culturais mais tradicionais. As produções audiovisuais podem ser exibidas em escolas, praças públicas, centros comunitários e até mesmo disponibilizadas online, ampliando o alcance e democratizando o acesso à cultura.Ademais, a aplicação de recursos públicos na área da cultura promove o desenvolvimento econômico local. Ao incentivar a produção audiovisual, é possível fomentar a criação de empregos e estimular o surgimento de novas oportunidades de negócios. Produtores locais, roteiristas, diretores, atores, técnicos de áudio e vídeo, entre outros profissionais, podem ser envolvidos nos processos de produção, contribuindo para o desenvolvimento da economia criativa e para a geração de renda no município, fortalecendo este setor que foi tão afetada pela emergência da pandemia do COVID-19.Diante desses argumentos, fica evidente a importância da aplicação de recursos públicos da Lei Paulo Gustavo na área da Cultura em Bom Jesus do Norte.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO GERAL: Fomentar a produção cultural no município de Bom Jesus do Norte, especialmente na área de audiovisual, visando gerar renda aos produtores e o acesso à Cultura de modo mais democrático, através do cumprimento de repasses previstos pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).OBJETIVO ESPECIFICO 1: Fomentar a produção de documentários que valorizem a identidade, a memória e a história local (LPG -  Art. 5º - Inciso I);OBJETIVO ESPECIFICO 2: Fomentar a produção de curta-metragem que promova o Turismo no município (LPG -  Art. 5º - Inciso I);OBJETIVO ESPECIFICO 3: Fomentar a produção de um clipe para o hino municipal, evidenciando as belezas paisagísticas, culturais e naturais do município, assim como, sua história e  identidade (LPG -  Art. 5º - Inciso I).OBJETIVO ESPECIFICO 4: Subsidiar a criação de um cinema itinerante no município, para veiculação de atrações culturais audiovisuais em praças públicas, escolas e outros espaços comunitários, democratizando o acesso à Cultura (LPG -  Art. 5º - Inciso II);OBJETIVO ESPECIFICO 5: Subsidiar realização de mostra audiovisual no espaço da Casa da Cultura, tendo por legado a organização de um acervo da memória no município (LPG -  Art. 5º - Inciso III);OBJETIVO ESPECIFICO 6: Premiar mestres do patrimônio imaterial do município por seus legados, subsidiando realização de oficinas para repassar suas práticas e tradições às novas gerações (LPG -  Art. 8º);OBJETIVO ESPECIFICO 7: Subsidiar produção dos artesãos locais, garantindo sua participação em feiras de artesanato do município, assim como a perpetuação de práticas tradicionais (LPG -  Art. 8º).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":109225.95,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":109225.95,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":109225.95,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":109225.95,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":696,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"27167360000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"ES","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BOM JESUS DO NORTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3201100,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}