{"data":[{"id_plano_acao":13217,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013217","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – PB, vem fortemente atuando nas ações de Emergência Cultural biscando minimizar aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município.  Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Número 195 de 08 de julho de 2022, serviram de suma importância fortalecer a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto da zona rural, onde já mapeamos mês a mês os Artistas e fazedores de Cultura do município. Nós executamos mediante Lei Aldir Blanc em 2020 e 2021, com nossos editais contemplamos uma dezena de beneficiários entre agentes individuais e Grupos Culturais.E com esta nova oportunidade em mais momento impar na história de nossa cultural brasileiro, através de continua e forte  busca ativa, conjunta com a comunidade, realizando oitiva feita com muita transparência e publicidade,  processo este , que  será utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidades latentes em cultura nos diversos cantos do Município, como servir de lastro para o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para nortear mais ainda, os  Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Nacional.","objetivos_plano_acao":"1 – Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura no município através da adesão no município Novolindense. 2 - Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades;3 – Fomentar a cadeia produtiva do audiovisual no município de Nova Olinda; 4 – Promover e ações voltadas para o setor cultural do município de NOVA OLINDA, I executando o Artigo °6 (Audiovisual) incisos I, II e II; e o artigo 8° (demais áreas da cultura) por meio de editais, chamadas públicas, premiações e Aquisição de serviços e bens conforme Lei Complementar 195/22. 4.1\tAplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, aproximadamente 71%(setenta e um por cento) do valor geral, deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). 4.1. 2 \tApoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6º);4.1.3 Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º);3.1. 4 Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6º)3.1.5 Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, serão aplicados em outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei (exceto audiovisual) e deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as modalidades expressas no Art.8º.5 – Melhorar a formação artística de nossos fazedores de cultural e assessora-los dando condições de potencializar seus conhecimentos culturais em suas diferentes áreas de atuação.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":72376.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":72376.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":72376.08,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":72376.08,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3128,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08889297000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVA OLINDA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2510204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}