{"data":[{"id_plano_acao":13195,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013195","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Execução dos Incisos I, II e III do Artigo 6º e Artigo 8º da Lei Complementar 195/2023, que \"Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural\".Conhecida primitivamente como “Ponta da Linha”, por estar localizada, em 1884, no final da via férrea construída pela Companhia Progresso Agrícola para percorrer as plantações de cana-de-açúcar que abasteciam o Engenho Central, em Pindaré-Mirim, Santa Inês deve sua origem a esse importante empreendimento agroindustrial.Santa Inês que antes teve vários nomes. No inicio, o povoado era chamado de Ponta da Linha devido ao trem carregava a cana para o engenho de Pindaré-Mirim, pois na época Santa Inês situava-se no município de Pindaré.Com o encerramento das atividades produtivas do Engenho Central, por volta de 1910, a população de “Ponta da Linha” passou a dedicar-se à cultura de algodão, arroz, milho e mandioca, porém continuou dependendo de Pindaré-Mirim, a quem era subordinado administrativamente e por onde sua produção era escoada. Muito procurado por famílias nordestinas, que constituem atualmente, com seus descendentes, mais da metade da população local, o povoado cresceu rapidamente, a ponto de, no início da década de 60, tornar-se mais importante, em termos demográficos e econômicos, do que a sede do município a que pertencia.A 14 de março de 1967, o antigo povoado de “Ponta da Linha”, já então conhecido como Santa Inês, conquistou sua autonomia. Beneficiado pela passagem da BR-222 e da Estrada de Ferro Carajás em sua sede, o município de Santa Inês é atualmente um dos mais importantes do Estado, tanto pela força de seu comércio e de sua agricultura como pela instalação, em seu território, de um distrito industrial que abriu largas perspectivas para seu desenvolvimento.Distante aproximadamente 243 km da capital do estado, portanto, Carnaval: Os carnavais de Santa Inês são considerados um dos melhores do estado. Anualmente milhares de pessoas de outras partes do estado se juntam aos santainesenses na folia, a tradição do município é que todo domingo de carnaval, aconteça na cidade o Arrastão Ponta da Linha, que é quando todos os blocos carnavalescos se juntam e percorrem as principais ruas da cidade, anualmente essa folia junta mais de 20 mil brincantes.Festas Juninas: As festas juninas no município são realizadas no Parque da Raposa, espaço que pode comportar até 10 mil pessoas. Todo ano o Parque da Raposa lota de brincantes dessa festa, lá anualmente se apresentam vários bois da região e do estado.Artesanato: Na cidade existe vários artesãos que trabalham com barro, seus trabalhos ficam expostos e à venda na Avenida da Amizade, no sentido Pindaré-Mirim, também existe vários pintores de tela na cidade.O município reúne manifestações culturais diversas, que pulsam no período carnavalesco e junino, mas que promovem ações ao longo de todo o ano, como bumba meu boi, quadrilhas juninas, tambor de crioula, tambor de mina, blocos de carnaval, etc.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura no Município de Santa Inês, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade do povo santa-inesense além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":749837.56,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":749837.56,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":749837.56,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":749837.56,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4072,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06198949000124","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA INES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA INÊS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2109908,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}