{"data":[{"id_plano_acao":13180,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013180","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Para cumprimento do paragrafo único o Artigo 1º da lei complementar 195/22 - Lei para Gustavo, o município de Foz do Jordão pretende realizar ações no âmbito da cultura, para enfrentar os impactos sociais provocados pela pandemia da covid19.  Um dos setores mais afetados foi o da cultura, que sofreu com o cancelamento de festivais, ações de desenvolvimento cultural, fechamento de espaços culturais, etc.  Diante disto muitos artistas e trabalhadores d cultura ficaram sem renda.  Tendo consciência deste contexto, é importante buscar alternativas para apoiar estes profissionais e fomentar a produção cultural do nosso município.","objetivos_plano_acao":"Fomentar os artigos 6º ( audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei complementar nº 195/2022 fomentando a produção audiovisual e cultural no âmbito local, investindo em politicas públicas para a cultura em Foz do Jordão;Promover ações concretas para apoiar os profissionais da cultura em geral;Capacitar a população a desenvolver projetos que valorizem a cultura local;Promover o desenvolvimento das ações culturais de Foz do Jordão.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":64202.74,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":64202.74,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":64202.74,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":64202.74,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1751,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01603719000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FOZ DO JORDÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4108452,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}