{"data":[{"id_plano_acao":13060,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013060","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Conde está localizado na região metropolitana de João Pessoa, litoral sul do estado da Paraíba. Possui clima tropical chuvoso, e a população é estimada em 25.341 habitantes, segundo dados do IBGE. Também é rico no que se trata a parte cultural, do artesão ao artista popular, do indígena ao quilombola. Devido a suas riquezas culturais, com destaque para o Coco de Roda e o artesanato, que nascem sobretudo nas comunidades tradicionais presentes em todo território municipal, e para as belezas naturais, o município frequentemente sedia produções audiovisuais de produtores de todo o globo. Considerando a pandemia do covid-19 e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais no município do Conde/PB, subsidiar e incentivar a produção cultural compreende a principal justificativa deste plano de ação.Com base nas questões acima citadas, faz-se jutificada a Participação no programa (MINC – LEI PAULO GUSTAVO), conforme Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal 11525/2023.","objetivos_plano_acao":"•\tRealizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação;•\tDesenvolver ações de fomento por meio de editais de chamamento público para produções culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":249178.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":249178.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":249178.23,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":249178.23,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5138,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08916645000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DO CONDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CONDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2504603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}