{"data":[{"id_plano_acao":13055,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013055","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"No contexto agravado pela pandemia de Covid-19, a crise tem levado o setor cultural a experimentar novos formatos de produção e de entrega de produtos e conteúdos ao público final. O audiovisual é um desses segmentos.Nota-se nas produções um tipo de baliza entre o olhar para fora e o olhar para dentro. Precariedade e escassez como uma busca por refletir o tempo das incertezas e as expectativas de possíveis recomeços. As pessoas comuns não são apenas tema dos filmes. Antes anônimos, agora apontam suas câmeras para representarem o fim das invisibilidades dos corpos negros, povos tradicionais, pessoas com deficiências, LGBTQIAP+, indígenas e tantas outras subjetividades.O atual interesse em apontarem a câmera para o mundo parece se constituir a partir da busca e da consciência de que desse confronto possam surgir outras estruturas narrativas, estéticas e políticas. O audiovisual é uma prática social que, em sua forma, se desenvolve por meio da arte e do exercício da linguagem. De toda forma, a ideia de “nossa realidade representada por nós mesmos” se coloca o tempo todo como pauta da ação, apontando, sobretudo para uma disputa cultural por alteridade. Almeja, principalmente, vocalizar suas visões de mundo e experiências de vida através de um meio de expressão interpretado como fundamentalmente artístico e não somente no campo da comunicação.Que sujeitos poderão contar o que estamos vivendo? O audiovisual, mais do que nunca, nos tempos de consumo cultural virtual tem colaborado para a reflexão e assimilação, no âmbito artístico, do contexto atual e seu impacto na vida das pessoas, principalmente moradores das periferias. Que caminhos os realizadores vão criar para continuar produzindo, agora que o mundo mudou? O recebimento e a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo justifica-se como extremamente importante no contexto de uma interação social fragilizada pelo isolamento pós-pandemia, por reconhecer e apoiar produções que tem atuado como importantes instâncias de debate e elaboração da experiência, construção de conhecimento, novos olhares e vislumbre de novos caminhos, trazendo à luz para o debate social desses elementos, dentro e fora das comunidades.Após Consulta Pública e construção coletiva junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, o setor do audiovisual ainda incipiente na cidade visa crescer muito com o apoio da Lei Paulo Gustavo nas criações,circulação do já existente, nas formações e, especialmente, na manutenção de cineclubes. Seguimos atentos e junto aos fazedores de cultura para que a execução dessa legislação aconteça em sua plenitude.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS:1\t- Apoiar produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro conforme Inciso I do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;2\t- Apoiar reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid - 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes conforme Inciso II do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;3\t- Capacitar, formar, qualificar e apoiar cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação conforme Inciso III do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;4\t– Fomentar outras modalidades como economia criativa e solidária, atividades artísticas em geral, apoio aos espaços artísticos e culturais conforme o Art. 8º da Lei Paulo Gustavo.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":316422.72,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":316422.72,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":316422.72,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":316422.72,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1529,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"27150556000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"ES","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DOMINGOS MARTINS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3201902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}