{"data":[{"id_plano_acao":13000,"codigo_plano_acao":"30882120230006-013000","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A iniciativa da Lei Paulo Gustavo é de extrema importância para o município, pois oferece uma oportunidade única de fortalecer e desenvolver o setor audiovisual, bem como os aspectos culturais como um todo. O setor audiovisual foi severamente afetado pelas restrições impostas pela pandemia, resultando em efeitos negativos nas produções, divulgação e manutenção dos espaços de exibição. A partir da Lei, tem-se acesso a recursos e apoio específico para recuperação e crescimento desse setor tão crucial para a comunidade.Através do Programa, pode-se realizar investimentos diretos nas produções audiovisuais locais, promover a divulgação e distribuição de obras cinematográficas, documentários e videoclipes, além de garantir a manutenção e preservação dos espaços de exibição. Isso não apenas revitalizará aspectos artístico-culturais, mas também fomentará a economia local, gerando empregos e estimulando a criatividade e o talento dos fazedores de cultura da cidade.Além disso, a iniciativa por parte do município demonstra compromisso com a cultura e com a preservação da identidade santanense.Com o programa, tem-se a oportunidade de construir uma comunidade culturalmente rica, proporcionando acesso a conteúdos diversificados e estimulando o desenvolvimento de novos talentos.Portanto, a partir da Lei Paulo Gustavo, é possível abrir portas para a revitalização e crescimento do setor audiovisual no município, promovendo o desenvolvimento cultural e econômico, e enriquecendo a vida do oestense com uma oferta cultural mais ampla e diversificada.","objetivos_plano_acao":"1.\tDesenvolvimento do setor audiovisual;2.\tPreservação do patrimônio cultural;3.\tFomento às manifestações culturais tradicionais;4.\tEstímulo à produção artesanal;5.\tValorização da gastronomia local;6.\tEstímulo à produção literária;7.\tPromoção da música regional;8.\tResgate da tradição da Cantoria de Viola.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":60482.42,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":60482.42,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":60482.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":60482.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3841,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08357634000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIACHO DE SANTANA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2410801,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}