{"data":[{"id_plano_acao":12943,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012943","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Tendo em vista a necessidade de acolher agentes culturais no Município de Rubiataba, o recurso LPG possibilita valorizar os artistas que fomentam a arte e habilidades audivisuais  no Município. Sabemos que a pandemia da Covid 19 foi um dos setores mais afetados, ao qual levou fechamento de setores, áreas culturais e demais entretenimento e não abandonando suas raízes culturais. O Município e a população demonstra total interesse pelo recurso com intuito de valorizar projetos e ações culturais a comunidade .","objetivos_plano_acao":"- Oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural .- Beneficiar artistas, produtores culturais, artesãos, audiovisuais, músicos, dança, teatro que não tem renda fixa.- Subsídio a manutenção de espaços de artes audiovisuais e cultura, pequenas empresas que tiveram suas atividades interrompidas por motivo da pandemia e tem interesse de retomar.-Fomentar a produção do audiovisual sendo importante para o Município desenvolver ações e projetos valorizando a Cultura local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":201167.2,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":201167.2,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":201167.2,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":201167.2,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3963,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"02382836000123","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RUBIATABA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RUBIATABA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5218904,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":889,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"24546907000119","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"GO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RUBIATABA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5218904,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}