{"data":[{"id_plano_acao":12756,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012756","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Maiquinique está localizado na região Médio Sudoeste da Bahia, populaçãoestimada 10.200 habitantes (censo 2010), possui como principal fonte de economia apecuária, extração de grafite e uma pequena quantidade de pessoal na produção de calçados.Cidade que faz interligação entre outros Municípios da região e que possui um consideráveltráfego de visitantes, sobretudo em virtude de eventos culturais dentre eles a tradicional Festados Vaqueiros que acontece anualmente. O estímulo a cultura local, visa despertar nosmunícipes de forma geral, o sentimento de pertencimento, de resgate social, religioso, políticoe cultural bem como de entrosamento social e fortalecimento do bem estar e auto estima doscidadãos maiquiniquenses. Neste contexto se faz necessário apoio do Ministério da Culturapara apoiar a realização de eventos e estruturar a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura eLazer através da Lei Paulo Gustavo.","objetivos_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":115445.51,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":115445.51,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":115445.51,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":115445.51,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2675,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13751821000101","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MAIQUINIQUE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2920007,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}