{"data":[{"id_plano_acao":12700,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012700","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Sabemos que o setor cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia da COVID-19. De acordo com o indicador de cultura do IBGE (2020), as atividades de cultura em 2020 perderam, em relação ao ano anterior, percentual maior de postos de trabalho (-11,2%) do que o total da população ocupada no país (-8,7%). Artistas e espaços tiveram suas atividades drasticamente reduzidas, sobretudo aqueles que não dispunham de recursos audiovisuais, visto que, a única forma de manter singelamente suas atividades naquele momento de distanciamento social, era através das lives (sobretudo).No município de Jitaúna,  os recursos da lei Paulo Gustavo será de grande valia para tentar compensar as perdas ocasionadas aos artistas, bem como estruturar espaços para que esses artistas disponham de recursos audiovisuais para manter, ressignificar e divulgar suas atividades. Da mesma sorte, programas como Cinema itinerante, documentários ora, desestimulados pelos 2 anos de pandemia, terão a oportunidade de serem desengavetados novamente, contando assim com equipamentos de qualidade para melhor execução.","objetivos_plano_acao":"Cumprir o estabelecido nos artigos 6º (incisos I, II e III) e 8º da Lei Complementar 195/Paulo Gustavo com o objetivo de: 1. Fortalecer a cultura no município;2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais domunicípio;3. Recuperar/proporcionar espaços com recursos audiovisuais que auxilie os artistas em suas atividades, desonerando suas despesas com esse tipo de custo;3. Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais e chamadas públicas4. Mobilizar atores dos diversos segmentos da cultura municipal de Jitaúna;5. Criar o sistema municipal de cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":116713.75,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":116713.75,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":116713.75,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":116713.75,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2421,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14205686000161","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JITAUNA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JITAÚNA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2918308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5430,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JITAUNA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JITAÚNA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2918308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}