{"data":[{"id_plano_acao":12686,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012686","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de Recurso conforme previsão da Lei Complementar Federal 195 de 08 de Julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.O município de Taquaritinga do Norte-Pernambuco, tem atuado intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19 no mercado cultural do município.  Promoveu instrumentos mediante Lei Aldir Blanc. Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Número 195 de 08 de Julho de 2022, visa garantir o fortalecimento de toda a cadeia produtiva da cultura no município. O município realizou escuta pública e buscou mapear a área cultural junto a comunidade, favorecendo os princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.","objetivos_plano_acao":"Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual)e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":281108.89,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":281108.89,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":281108.89,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":281108.89,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4759,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10091593000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TAQUARITINGA DO NORTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2615003,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4866,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"22633347000104","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"TAQUARITINGA DO NORTE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2615003,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}