{"data":[{"id_plano_acao":12664,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012664","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Apesar de todo o trabalho para estruturar políticas culturais em nosso Estado nos últimos anos, o momento mundial de pandemia impactou severamente o setor, gerando ainda mais urgência para medidas de fomento, e consequente reestruturação, de forma micro e macro em todo o país.A liberação de recursos emergenciais, através da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, será dado um importante passo no caminho do atendimento das necessidades dos agentes culturais que tiveram seus labores afetados pela pandemia de Covid-19.Uma vez que o município possa empregar diretamente o recurso advindo da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, para a iniciativa de incentivo aos nossos agentes culturais locais, poderá gerar resultados mais efetivos, já que a garantia de um acesso mais homogêneo desses agentes refletirá diretamente na população mineirense, que se beneficiará com as execuções dos projetos contemplados pelo programa.Acreditamos que isso desencadeará um movimento de retomada, gerando ânimo, das atividades artísticas híbridas e até presenciais oferecidas por eles, que antes se encontravam paralisadas pelo momento de restrições e isolamento social.Movimentando essa classe de trabalhadores, contribuiremos também com o desenvolvimento social e econômico da cidade.Atualmente vários setores da cultura popular e erudita de Mineiros estão com poucos recursos para proliferarem e constituírem realmente um caminho de continuidade com solidez. A continuidade e perpetuação de certas culturas precisam ser fomentadas pelo poder público para que, as raízes que um dia foram deixadas, cresçam novamente e floresçam mais uma vez.Estas ações serão destinadas a estas entidades e grupos que criaram novamente um início para a construção de algo sólido, esperamos que este seja um dos muitos passos dados a cada ano para a construção de políticas públicas de qualidade que se perpetuarão mesmo com a troca de nomes no serviço administrativo público.","objetivos_plano_acao":"O intuito de fomentar e incentivar, no âmbito do município, o desenvolvimento da arte e da cultura em suas diversas expressões artísticas, torna-se o objetivo geral do projeto, promovendo, assim, a diversidade cultural aos residentes de João Neiva. Este projeto tem como objetivo a publicação do Edital de SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.A utilização dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo se mostra no momento a maneira mais eficaz de fomento à cadeia cultural, fazendo chegar diretamente às mãos dos agentes da cultura local, afetados negativamente pelos danos de pandemia de Covid-19, os recursos deste programa.Como objetivo específicos iremos priorizar (incentivar) os projetos culturais produzidos pelos artistas, garantindo a sua participação na avaliação do projeto, além de trabalhar a arte e a cultura como grandes propulsoras do desenvolvimento social e da criação social.Promover o acesso a políticas culturais que compreendam, inclusive, a criação de espaços públicos para produção cultural do setor artístico, criando espaços para a inclusão social nos seus mais variados segmentos culturais.Neste projeto, a Prefeitura Municipal de Mineiros, representada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicará um Edital de seleção de projetos, com previsão de aplicação de recurso no montante de R$ 595.499,32 (quinhentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Focando em alcançar tanto os objetivos específicos quanto o geral, será aplicado o projeto, conforme definido em construção com o Conselho Municipal de Cultura","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":612768.21,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":612768.21,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":612768.21,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":612768.21,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2868,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"02316537000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MINEIROS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MINEIROS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5213103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1367,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"GO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MINEIROS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5213103,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}