{"data":[{"id_plano_acao":12648,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012648","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Programa é uma política cultural criada através da Lei Paulo Gustavo nº 195 de 22 de julho de 2022, a qual busca incentivar e atender, principalmente, o setor audiovisual, bastante dificultado em todas as questões, com falta de incentivo, manutenção e preservação.A escassez de iniciativas e projetos, bem como a falta de incentivo são impeditivos para uma produção audiovisual mais significativa. Diante do cenário da pandemia, onde eventos presenciais eram proibidos, a produção audiovisual para a internet foi peça fundamental para a manutenção do mercado cultural e de eventos, tornando o incentivo cultural algo de extrema necessidade em todos os municípios. Uma vez o grande sucesso adquirido na cenário de pandemia, vem a necessidade de dar continuidade nesses trabalhos.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade do Estado.Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidade aos profissionais do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":56572.18,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":56572.18,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":56572.18,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":56572.18,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1996,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"92406263000113","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE IBIRAPUITA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"IBIRAPUITÃ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4309951,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}