{"data":[{"id_plano_acao":12600,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012600","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Felipe Guerra tem em seu território aproximadamente 7 mil habitantes e entre eles artistas e fazedores de cultura das mais diversas áreas, como música, dança, artesanato, literatura, poesia. Estes tiveram suas atividades suspensas durante o período pandêmico que trouxe o isolamento social como consequência.A captação de recursos para o setor cultural é de suma importância para que se possa tentar amenizar todos os prejuízos que este sofreu dentro desse período e fomentar o crescimento e desenvolvimento do mesmo.Sendo assim a Lei Paulo Gustavo traz a oportunidade para artistas e fazedores de cultura de acessar recursos e retomar suas atividades não só no audiovisual como nos mais diversos setores da cultura.","objetivos_plano_acao":"Os objetivos  de acordo com os incisos do artigo 6° pretendidos pelo município são:•\tDesenvolver e fomentar o setor audiovisual do município através  de apoio a produção de curta metragem e documentários.•\tCapacitar novos talentos para atuarem no setor do audiovisual com a promoção de oficinas voltadas para este setor.•\tApoiar a criação de espaço para exibição de trabalhos de artistas e fazedores de cultura locais.•\tIncentivar a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência no desenvolvimento de projetos.E os objetivos pretendidos de acordo com o artigo 8° são:•\t Apoiar e fomentar o desenvolvimento, a criação e a manutenção de grupos artísticos locais, formados por pessoas com deficiência, jovens vulneráveis socialmente, com o objetivo de promover a inclusão social e cultural desses jovens e estimular o desenvolvimento de novos talentos na região.•\tEstimular a produção de obras que retratem a diversidade cultural •\tPromover eventos culturais, tais como apresentações teatrais e musicais, com a participação de artistas locais, incluindo artistas com deficiência, com o objetivo de fomentar a cultura local e oferecer espaços de inclusão.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":73054.32,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":73054.32,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":73054.32,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":73054.32,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1682,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08349086000174","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FELIPE GUERRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2403707,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}