{"data":[{"id_plano_acao":12537,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012537","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Lei Paulo Gustavo (LPG) de 22 de julho de 2022 tem o intuito de fomentar e incentivar no âmbito do munícipio o desenvolvimento da arte e cultura em suas diversas expressões artísticas. Priorizando a profissionalização do setor audiovisual, promovendo assim a diversidade cultural e fortalecendo o protagonismo da classe artística dando continuidade ao processo de organização e valorização cultural no município.Este projeto tem como objetivo incentivar a cultura, e garantir ações emergenciais em especial aos acometidos pelas consequências da PANDEMIA DO COVID-19 no Brasil que de forma trágica impactou o setor cultural nos últimos anos.","objetivos_plano_acao":"Incentivar a classe artística através da LPG e dar continuidade ao processo organizacional Diretoria de Cultura, fortalecer a classe artística nas mais diversas manifestações em nosso município e inovar com as criações e produções audiovisuais, apoio a salas de cinema e cinema itinerante já existente, capacitação e qualificação no audiovisual, cineclubes, festivais, e mostras culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":100051.79,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":100051.79,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":100051.79,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":100051.79,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1117,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12250684000169","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARNEIROS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARNEIROS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2701803,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2351,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO EDUCACIONAL E CULTURA DE CARNEIROS - AL","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AL","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CARNEIROS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2701803,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}