{"data":[{"id_plano_acao":12420,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012420","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Malhada de Pedras., localizada na região do Sertão Produtivo da Bahia, é um Município que possui suas peculiaridades culturais relacionadas a tipicidade do Nordeste brasileiro e um rico potencial cultural, contando com Artistas e Artesãos das mais variadas linguagens. A Lei Aldir Blanc, executada entre os anos de 2021 e 2022, onde participamos, possibilitou a introdução inédita destes Agentes Culturais à políticas públicas de incentivo cultural, permitindo que o acesso a recursos federais fosse democratizado e, consequentemente, despertasse a atenção da sociedade e da Gestão Pública para a implementação de iniciativas que dessem continuidade a este trabalho, observando os aspectos culturais locais e propõe a criação de estratégias para acapacitação cultural e para a integração entre as diversas linguagens artísticas do municípiobaiano. Neste momento, a Gestão Pública debruça-se na Lei Paulo Gustavo por entender que o Audiovisual pode amplificar o poder existente neste setor dentro do município, desenvolver habilidades e técnicas e fazer com que elementos que compõem a sua formação possam ser melhor assimilados pelo público em geral.Sendo assim, o que justifica este Plano de Ação para o repasse da Lei Paulo Gustavo em Malhada de Pedras é a promoção do desenvolvimento da linguagem do Audiovisual no município, a pulverização de conhecimentos de “Mestres Culturais” através de produções de Audiovisual em geral e desenvolvimento de projetos que estimulem o empoderamento do Artista e Artesão. Pretende-se distribuir o repasse previsto para esta cidade em diversos seguimentos culturais com prêmios, que abarcarão projetos de Audiovisual e de Multilinguagens, projetos de capacitação e projetos de distribuição de conteúdo Audiovisual, por exemplo.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a Cultura de Malhada de Pedras - Estado da Bahia, via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pandêmico da COVID-19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":90815.16,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":90815.16,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":90815.16,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":90815.16,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2685,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14106561000184","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MALHADA DE PEDRAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2920304,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}