{"data":[{"id_plano_acao":12363,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012363","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A hospitalidade e a valorização à cultura são características marcantes no município de Curral Velho. Nesses aspectos destacam-se a conservação da cultura popular, com ênfases no folclore, quadrilhas juninas e festas cívicas das quais se destacam as homenagens à emancipação política municipal. Assim, no 02 de julho, além das ações culturais administrativas, folclóricas e religiosas, Curral Velho transforma-se em um palco cultural no “Vale do Piancó, microrregião na qual está situada, com atrações e manifestações artísticas culturais, musicais eventos como festival de quadrilhas, danças e shows. O município de Curral Velho, assim como a maior parte do país, tem enfrentado os impactos econômicos provocados pela COVID-19, em especial no setor artístico cultural, causando danos sociais, financeiros e, principalmente psicológicos.       Diante dos fatos mencionados, se faz necessário buscar alternativas para resgatar e fomentar a produção cultural no município. Com base na da Lei Complementar Federal de nº 195 de 08 de julho de 2022, que destina recursos à implementação de ações e projetos em todo o país, pretende-se amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, realização de festivais e apoio exclusivo ou complementar a outras formas de financiamento a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais. É importante destacar que a execução desses recursos se torna indispensável para impulsionar e fortalecer a cultura de Curral Velho em todas as suas dimensões. Além disso, será oportunidade para desenvolver projetos que valorizem artistas locais, promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual, produzindo iniciativas que visem estreitar a parceria entre o público do setor cultural e o poder público, resultando no respeito à diversidade e à pluralidade cultural do município de Curral Velho. Esse plano visa ainda, a recuperação das manifestações artísticas nas suas diversas dimensões de atuação tais como cidadã, econômica e cultural em consonância com o decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.","objetivos_plano_acao":"Implementar ações e projetos em todo o município de Curral Velho, no setor artístico cultural, constituídos com ou sem fins lucrativos, a fim de fortalecer sua produção cultural e assim contribuir para sua permanência no mercado com maior visibilidade.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":48936.25,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":48936.25,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":48936.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":48936.25,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1457,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08886947000153","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CURRAL VELHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2505303,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}