{"data":[{"id_plano_acao":12331,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012331","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Lei Paulo Gustavo – LPG designa-se para apoiar os fazedores de cultura e envolve categorias desde o audiovisual até as culturas populares mais diversas, cujo objetivo é apoiar os artistas envolvidos nesse setor com o intuito de reverter os danos ocasionados pela pandemia, visto que o setor cultural foi brutalmente atingido pela pandemia relacionada a Covid-19. Diante de tal cenário o setor cultural ficou impossibilitado de realizar seus trabalhos já que conta com músicos, atores, dançarinos, poetas, artesãos, outros que tiveram seus trabalhos cancelados. Esses mesmo populares reivindicaram ao poder público iniciativas que reajustem os danos caídos sobre o setor econômico cultural. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo (LPG), alcançar indivíduos, grupos, iniciativas e ações envolvidas no setor cultural como forma de amenizar os impactos trazidos pela pandemia. Tivemos uma experiência exitosa com os editais da Lei Aldir Blanc que atenderam emergencialmente os artistas em 2020 através de premiações e posteriormente em 2021, com a seleção de projetos para execução nos eventos públicos, aquisição de obras de artes e capacitações,  valorizando os profissionais que tiveram a oportunidade de retornar com seus trabalhos artísticos.","objetivos_plano_acao":"•\tApoiar produções audiovisuais a fim de oportunizar aos profissionais do município  inserção e ampliação dos seus trabalhos no mercado audiovisual, de acordo com o inciso I do art.6 da Lei Complementar nº 195/2022;•\tIncentivar o desenvolvimento de projetos sobre exibição de cinemas itinerantes no município, pautado no inciso II do art.6 da Lei Complementar nº 195/2022; •\tPromover demais agentes fazedores de cultura em suas diversas áreas atuantes  no Município de Queimadas -PB, baseado no Art. 8 da Lei Complementar nº 195/2022•\tApoiar a classe cultural através da implementação de editais em diversas áreas culturais conforme os incisos I, II e II do Art. 8 da Lei Complementar nº 195/2022;•\tCapacitar, formar e qualificar cidadãos queimadenses no audiovisual conforme inciso III do art.6 da Lei Complementar nº 195/2022;•\tIncentivar e capacitar o artista local com a aquisição de produtos artísticos em geral, bem como de serviços de apresentações e formação artística, por meio da realização de exposições, cursos e oficinas pedagógicas em formato virtual e se/quando possível, também presencial, baseando-se nos incisos I, II e II do Art. 8 da Lei Complementar nº 195/2022;•\tDisponibilizar campanhas de valorização da cultura local e grupos de resistência afro-brasileira ou indígena, e quaisquer envolvidos culturalmente que represente o povo negro em nossa cidade. •\tApoiar produções que valorizem as comunidades locais, seu povo e sua história.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":412674.6,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":412674.6,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":412674.6,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":412674.6,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3772,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08742264000122","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE QUEIMADAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"QUEIMADAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2512507,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}