{"data":[{"id_plano_acao":12309,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012309","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A execução da Lei Paulo Gustavo em Ipaporanga mostra-se essencial para alavancar as atividades culturais, tendo em vista que, assim como em muitos outros municípios brasileiros, o setor cultural ipaporanguense tem enfrentado os impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19. Dessa forma, é imprescindível buscar alternativas para apoiar os profissionais, agentes, artistas e trabalhadores da cultura e fomentar a produção cultural no município. Nesse contexto, a captação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é uma importante alternativa para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Ipaporanga.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Ipaporanga devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia da COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195/2022. Após pactuação de gestão entre o município e a sociedade civil, deliberou-se o seguinte plano de ação para destinação dos recursos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":123928.96,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":123928.96,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":123928.96,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":123928.96,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2093,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10462364000147","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE IPAPORANGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"IPAPORANGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2305654,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}