{"data":[{"id_plano_acao":12246,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012246","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Por ser considerado município de pequeno porte II, o município de Amapá do Maranhão, tem grandes fragilidades na área cultural, pelo fato de haver pouco incentivo e investimento neste setor. Falta lazer e cultura em diversas áreas do segmento à população, havendo apenas um olhar fragmentado para a música e dança. A partir dessa problemática, os recursos oriundos da LEI 195/22, trarão novas possibilidades de ampliação da área cultural ao nosso município, com o apoio financeiro aos artistas das demais áreas, principalmente pois foi um dos setores mais atingidos após a pandemia da COVID-19.","objetivos_plano_acao":"•\tEstimular a criação de recursos áudio visuais, como instrumento cultural de empreendedorismo de comunicação através das mídias sociais;•\tExecutar formações na área de audiovisuais, com a promoção de festivais, mostras e rodadas de negócios, incentivando o aparecimento de novos artistas na área;•\tCriação de salas de cinemas ou cinemas itinerantes nos bairros de nossa cidade;•\tPromover eventos através de concursos nas demais áreas artísticas como: cantores locais, dança, literatura, música, artes plásticas e artesanato","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":76014.3,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":76014.3,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":76014.3,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":76014.3,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":236,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01580959000106","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AMAPÁ DO MARANHÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2100550,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}