{"data":[{"id_plano_acao":12183,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012183","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Gostaríamos de apresentar uma motivação geral para a captação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que tem como objetivo apoiar o setor cultural, em especial as iniciativas relacionadas ao setor audiovisual. Primeiramente, é importante ressaltar que Pimenta Bueno possui um grande potencial cultural, com diversos artistas talentosos e uma comunidade engajada em promover a cultura local. No entanto, sabemos que muitas vezes esses talentos enfrentam dificuldades para viabilizar suas produções, seja pela falta de infraestrutura, recursos financeiros ou apoio governamental, e com a pandemia da COVID19 ouve grande desgaste e perda na área cultural trazendo assim uma lacuna na cultura. A Lei Paulo Gustavo, criada como uma forma de homenagear o talentoso artista brasileiro e seu legado, oferece uma oportunidade única para o município de Pimenta Bueno. Através dessa lei, seria possível captar recursos financeiros que poderiam ser direcionados para o desenvolvimento cultural da cidade, beneficiando tanto os artistas locais quanto a população como um todo. dentre todas as possibilidades visamos utilizar os recursos em todos os seus aspectos inclusive na implementação de projetos de formação e capacitação, como oficinas de teatro, cinema e comédia, estimulando o surgimento de novos talentos e fortalecendo a cena cultural local. A captura desses recursos também proporcionaria uma maior visibilidade para Pimenta Bueno, atraindo investimentos e turistas interessados em conhecer a riqueza cultural do município. Com uma programação cultural diversificada e bem estruturada, a cidade poderia se tornar referência na região e até mesmo no Estado. Sendo assim é importante destacar que a cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de uma sociedade, contribuindo para a formação de identidade, a inclusão social e o fortalecimento dos laços comunitários. Investir na cultura é investir no futuro do município e de seus cidadãos. Diante dessas considerações, a captação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo seria uma oportunidade única para impulsionar a cultura em Pimenta Bueno, fortalecendo o setor, valorizando os artistas locais e promovendo o acesso à cultura para toda a população. É essencial que os esforços e recursos sejam direcionados para a criação de projetos e ações querealmente tenham um impacto positivo e transformador. Nós, acreditamos no potencial cultural de Pimenta Bueno e na importância de investir nesse setor o município irá captar e utilizar de forma eficiente os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, transformando Pimenta Bueno em um polo cultural de destaque. Contamos com a sensibilidade e apoio do governo federal para que nossos pleitos sejam atendidos. Acreditamos que a destinação dos recursos provenientes da lei Paulo Gustavo para Pimenta Bueno será um investimento justo e necessário para o desenvolvimento integral da cultura no nosso município.","objetivos_plano_acao":"Apoiar e Incentivar a cultura, garantindo ações emergenciais através de editais, chamadas e chamamentos públicos, no que tange a Lei 195/2022 em seus artigos 6 inciso I, II, e III e o §1º do artigo 8 regulamentados pelo decreto federal nº 11.525/2023, ações estas destinadas à artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural e do audiovisual com atuação comprovada no município de Pimenta Bueno.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":344553.32,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":344553.32,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":344553.32,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":344553.32,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3518,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04092680000171","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIMENTA BUENO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1100189,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}