{"data":[{"id_plano_acao":12179,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012179","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022","objetivos_plano_acao":"VALORES:TOTAL: R$ 510.385,44Específico:Meta 1 (52,98%) – R$ 270.402,21Meta 2 (12,11%) – R$ 61.807,68Meta 3 (6,08%) – R$ 31.031,43Meta 4 (28,83%) – R$ 147.144,12METASMeta 1: R$ 270.402,21Nome:Art. 6º, inciso IDescrição:Apoio a Produções AudiovisuaisAção 1Nome:Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual,nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022.Descrição:Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos, para fomentarprodutos audiovisuais, nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes,produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produçõesaudiovisuais de baixo custo, a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes efazeres da cultura local, através da linguagem audiovisual.Valor/porcentagem da ação/meta: R$ / 52,98%/R$ 270.402,21Meta 2: R$ 61.807.,68Nome:Art. 6º, inciso IIDescrição:Apoio a salas de cinemaAção 1Nome:Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemasde rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022.Descrição:Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas,restauros, a manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como a realização decinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizaçõesculturais locais.Valor/porcentagem da ação/meta: R$ / 12,11% / R$  61.807.,68Meta 3 : R$ 31.031,43Nome:Art. 6º, inciso IIIDescrição:Formação, qualificação e difusãoAção 1Nome:Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa deformação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termosdo Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022.Descrição:Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização deprograma de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivaisaudiovisuais, a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setorcultural e audiovisual do Município, através da realização de um programa de formação emaudiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras efestivais.Valor/porcentagem da ação/meta: R$ / 6,08%/ R$ 31.031,43Meta 4: R$ 147.144,12Nome:Art. 8ºDescrição:Demais áreas da culturaAção 1Nome:Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos, para seleção de propostas artísticas eculturais, nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.Descrição:Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos, para seleção depropostas artísticas e culturais, nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aosagentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do Município. As propostas devemcontemplar o desenvolvimento de ações, que fomentem o desenvolvimento das atividadesartístico-culturais do Município, nas modalidades de: economia solidária e economia criativa,apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LCnº 195/2022.Valor/porcentagem da ação/meta: R$ / 28,83%/ R$ 147.144,12","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":510385.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":510385.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":510385.44,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":510385.44,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":844,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"29128766000138","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CACHOEIRAS DE MACACU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3300803,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":19753,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"48528690000182","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CACHOEIRAS DE MACACU","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3300803,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}