{"data":[{"id_plano_acao":12140,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012140","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Plano de Ação proposto para aplicação da LC195/2022 começou em fevereiro de 2022. Definiu-se como objetivo principal promover, produzir, circular e divulgar iniciativas culturais nas áreas do audiovisual, arte e cultura, por meio da utilização de editais. Em 2023, com o avanço da legislação e a retomada do Ministério da Cultura, foi publicado o Decreto de Fomento à Cultura nº 11.453/2023, que impulsionou ainda mais o desenvolvimento do setor. A fim de socorrer os agentes culturais da cidade que foram afetados pelas medidas de distanciamento social para mitigação dos efeitos da pandemia, é essencial realizar editais de premiação e seleção de propostas nas áreas de Audiovisual, Artes Visuais, Artesanato, Música, Literatura, Cultura Popular e Urbana, Formação e Pesquisa. Além disso, é importante estabelecer uma Comissão de Avaliação e implementar um sistema de indicadores para avaliar e acompanhar o impacto das ações realizadas. Os principais objetivos desse Plano de Ação são atender as metas do Plano Municipal de Cultura e garantir a efetiva atuação do Conselho Municipal de Cultura na construção das políticas culturais. Ao promover editais de premiação e seleção de propostas, estamos proporcionando oportunidades para os agentes culturais da cidade, incentivando a criação e a produção artística local. Essas iniciativas contribuem para fortalecer a economia criativa, gerando empregos e movimentando o setor cultural. Além disso, elas promovem a diversidade cultural, valorizando as expressões artísticas e as tradições locais. A implementação de uma Comissão de Avaliação e um sistema de indicadores é fundamental para garantir a qualidade e o impacto positivo das ações culturais. Através dessa avaliação criteriosa, é possível identificar as propostas mais relevantes e as iniciativas de maior êxito, direcionando recursos e apoio para projetos que realmente contribuam para o desenvolvimento cultural da cidade. Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022","objetivos_plano_acao":"Estímulo à produção cultural: O financiamento dessas áreas permite estimular a criação e produção de conteúdo audiovisual, espetáculos teatrais, exposições de arte, artesanato, eventos musicais, publicação de obras literárias, preservação e divulgação da cultura popular e urbana, além de projetos de formação e pesquisa em diversos campos artísticos. Essa iniciativa impulsiona a diversidade cultural, incentivando a produção de obras originais e inovadoras.  Valorização da identidade cultural: Ao apoiar essas áreas, é possível fortalecer e preservar a identidade cultural de uma comunidade, região ou país. As expressões artísticas e culturais são uma parte essencial do patrimônio de uma sociedade, e ao destinar recursos para essas áreas, promove-se a valorização e o reconhecimento dessas manifestações, contribuindo para a construção e consolidação da identidade cultural local. Acesso à cultura e democratização do conhecimento: Ao destinar recursos para essas áreas, busca-se ampliar o acesso da população a manifestações culturais diversas. Isso pode ser feito por meio da produção e distribuição de filmes, séries e documentários, apresentações em espaços públicos. Essas ações promovem a democratização do conhecimento, a inclusão social e proporcionam momentos de lazer e entretenimento para toda a comunidade.Formação e capacitação de profissionais: O investimento em formação e pesquisa cultural contribui para a qualificação de artistas e profissionais que atuam nas áreas mencionadas. Através de cursos, workshops, bolsas de estudo e programas de capacitação, é possível desenvolver habilidades técnicas e criativas, estimular a troca de conhecimentos e aprimorar a qualidade das produções culturais.Em suma, destinar recursos para as áreas de Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Música, Literatura, Cultura Popular e Urbana, Formação e Pesquisa proporciona diversos benefícios, desde o estímulo à produção cultural e valorização da identidade cultural até a geração de empregos, o acesso à cultura e a formação de profissionais qualificados. Essas iniciativas fortalecem o setor cultural, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma comunidade.Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":294502.4,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":294502.4,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":294502.4,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":294502.4,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2267,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"31846892000170","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITATIAIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITATIAIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3302254,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}