{"data":[{"id_plano_acao":12016,"codigo_plano_acao":"30882120230006-012016","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer têm procurado atuar nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado Cultural do Município, com o desenvolvimento de ações culturais com a publicação de editais para o segmento visando suprir o Impacto da Covid-19 sobre o setor cultural.Os artistas e empresas que participarem dos editais que serão publicados posteriormente com recursos da Lei Paulo Gustavo também realizarão contrapartidas sociais que, por sua vez, serão agendadas com os gestores culturais locais, que acessarão recursos da Lei Paulo Gustavo. O município, através da gerência e coordenação da cultura, realizou as oitivas de escultas junto à comunidade artística do município, para subsidiar a elaboração de um Plano de Ação de forma participativa, envolvendo o segmento de artistas locais para que o município possa receber os recursos. Este documento expressa as necessidades e prerrogativas apontadas pela categoria de artistas de Firmino Alves dos diversos segmentos culturais, do sistema produtivo cultural do meio urbano e rural, expressos no diagnóstico e Plano Municipal de Cultura laborado pela gerência  cultura e aprovado pela comunidade artísticas local, que através de uma metodologia participativa, envolvendo os fazedores de cultura do município com a realização de seminários, cadastros buscou-se  mapear através de busca ativa, conjunto com a comunidade, realizando oitiva  feita com muita transparência e publicidade. Este processo foi utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidades latentes em cultura nos diversos ambientes do município, como servir de lastro para acompanhar o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para confecção dos Instrumentos para a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.","objetivos_plano_acao":"Desenvolver atividades de apoio ao setor cultural no município de Firmino Alves-BA afetadas pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os     incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar nº 195 de 8/07/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":72217.07,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":72217.07,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":72217.07,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":72217.07,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1704,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13752415000163","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FIRMINO ALVES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2910909,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}