{"data":[{"id_plano_acao":11947,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011947","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso conforme Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023 , que propõe ações emergenciais ao setor cultural, adotadas como medidas para minimizar os impactos da pandemia COVID-19, no Município de Passo Fundo, visto que o setor cultural foi extremamente atingido, necessitando deste suporte para a sua recuperação.A Secretaria de Cultura de Passo Fundo, tem procurado atuar intensamente, na realização de  ações de emergência cultural para combater os prejuízos sociais e econômicos causados pela pandemia da COVID-19  ao mercado cultural do município, através da promoção de políticas públicas voltadas ao setor cultural. Nos anos de 2020 e 2021, a gestão municipal por meio da Lei Aldir Blanc contemplou diversos artistas, produtores e trabalhadores da cultura local entre agentes individuais, coletivos e espaços culturais com  valores nunca antes investidos em editais e chamadas públicas voltadas ao setor cultural.Os recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, vem para fortalecer a cadeia produtiva da cultura, a difusão e a circulação de produtos audiovisuais e culturais a fim de desenvolver a economia da Cultura local, gerando emprego e renda para a população. Estamos realizando diálogos com a classe artística e cultural local a fim de garantir transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nos diversos cantos do município e desta forma fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural  de Passo Fundo que ainda sofrem com os impactos causados pela pandemia do COVID-19, e   paralisação do setor cultural, através do repasse de recursos  em ações que visam a  Execução  dos artigos 6º (Audiovisual)  e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022,regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1690917.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1690917.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1690917.23,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1690917.23,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3384,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87612537000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PASSO FUNDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PASSO FUNDO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314100,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2460,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"19406294000184","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSO FUNDO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PASSO FUNDO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4314100,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}