{"data":[{"id_plano_acao":11938,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011938","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de uma política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal 195/22, que propões ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no município de São José do Jacuípe, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).","objetivos_plano_acao":"Os objetivos do município de São José do Jacuípe para a área da cultura e desenvolvimento audiovisual, com base nos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo (LC195/2022) em conformidade com os incisos I, II e III do Art. 6º e Art. 8º, são os seguintes:- Fomento à Produção de Curtas-Metragens Valorizando a Diversidade (Art. 6º, inciso I): - Documentação das Raízes Jacuipenses (Art. 6º, inciso I): – Premiar obras de audiovisual (Art. 6º, inciso I):   – Apoio à Produção de Videoclipes para Artistas Locais (Art. 6º, inciso I): - Apoio a Associações de Fomento à Arte e Cultura e ou de Bairros (Art. 6º, inciso II): - Formação para Produção de Roteiros e Audiovisual nas Escolas Públicas (Art. 6º, inciso III):- Promoção das Atividades Artístico-Culturais nas suas Diversas Modalidades (Art. 8º):","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":117240.16,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":117240.16,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":117240.16,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":117240.16,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4401,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16443632000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO JACUÍPE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2929370,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}