{"data":[{"id_plano_acao":11926,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011926","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com a pandemia da Covid-19, as atividades artísticas e todas as manifestações culturais das mais diversas linguagens foram bastante afetadas, e com isso muitos artistas e trabalhadores e trabalhadoras da cultura ficaram sem renda até mesmo para prover o alimento de sua família, e muitos tiveram que desfazer do seu único instrumento de trabalho para poder conseguir o suprimento, devido ao cancelamento de eventos e a suspensão de contratos de trabalho e fechamento de seus espaços culturais. Desta maneira, a nossa cultura necessita de suporte e incentivo para a sua recuperação nas suas múltiplas dimensões de atuação: Dimensão Cidadã com o direito à participação na vida cultural; Dimensão Econômica, criando as condições para o desenvolvimento da cultura como espaço de inovação e expressão da criatividade local e fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda, fomentando a sustentabilidade e promovendo a desconcentração dos fluxos de formação, produção e difusão das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais.Com o Advento da Lei Paulo Gustavo, além da importância de mitigar os impactos provocados pela Pandemia do COVD-19, ela irá oportunizar toda a classe artística a fazer o que realmente eles sabem fazer que é viver a sua arte em sua plenitude e assim estampar o sorriso no rosto, receber os aplausos calorosos da plateia e ou do seu grande público. A Lei Paulo Gustavo veio com algo inovador  que é o fomento à produção do audiovisual, e essa iniciativa é uma oportunidade singular e inédita que é a descentralização de recurso, chegando aos pequenos municípios que também sabem produzir belíssimas produções de audiovisual, com essa iniciativa o nosso município terá a oportunidade de desenvolver vários projetos que valorizem a cultura local e promovendo assim o desenvolvimento da indústria audiovisual na região e descobrindo novos talentos ou revelando grandes artistas que ainda vivem no anonimato, mas que sabem realizar belíssimas produções.A Lei Paulo Gustavo é uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento cultural do nosso município de Itabela e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabela, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar  projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":302424.01,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":302424.01,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":302424.01,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":302424.01,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2154,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16234429000183","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITABELA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITABELA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2914653,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}