{"data":[{"id_plano_acao":11883,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011883","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Pires do Rio, localizado no estado de Goiás, tem se destacado nas atividades culturais e vem aumentando sua participação na área. Pires do Rio possui uma rica herança cultural, com influências da cultura goiana e da tradição caipira. O município promove eventos tradicionais, festivais e manifestações culturais ao longo do ano, contribuindo para a preservação e difusão de suas raízes culturais Quanto ao setor audiovisual, o município tem buscado incentivar a produção e difusão de filmes, documentários e conteúdos audiovisuais. Para cumprimento do parágrafo único do Art.1º, o município de Pires do Rio/Go pretende realizar diversas ações, pois, assim como diversas outras cidades do país, tem enfrentado os impactos econômicos e sociais, provocados pela pandemia da Covid-19. Um dos setores mais afetados tem sido o da cultura, que sofreu com o fechamento de teatros, cinema, casas de shows, entre outros espaços de entretenimento.","objetivos_plano_acao":"A Lei Emergencial Paulo Gustavo(LC195/2022) foi criada exatamente comesse objetivo: Oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar aprodução cultural em todo o pais. Por meio dessa Lei, o município de Pires do Rio/GOpode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudam a amenizar osimpactos da pandemia na área da Cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda,devido ao cancelamento de eventos e suspensão de contratos de trabalho. Nestecontexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentara produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artísticae fomentar a produção audiovisual o município, é importante destacar que a execuçãodesses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do FundoNacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência e seinvestir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso osrecursos e a sua utilização e forma efetiva e responsável. Com isso a capacitação dosrecursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial paraimpulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pires do Rio/GO e promoverações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suasdimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção doaudiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pires doRio/GO, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos quevalorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual naregião.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo podeser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomadaeconômica do setor no município. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadasações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano deações para execução dos artigos 5º e 8º:","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":305685.25,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":305685.25,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":305685.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":305685.25,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3581,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01181585000156","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PIRES DO RIO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIRES DO RIO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5217401,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}