{"data":[{"id_plano_acao":11855,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011855","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de uma política cultural de recebimento de transferências de recurso ao setor cultural, conforme previsão da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que se propõe em realizar ações emergenciais distribuídas para o segmento cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no município de Ouro Velho, paraíba, visto que o setor cultural foi fortemente  atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as esferas sejam elas econômica, artística e simbólica..A experiência que tivemos com os editais da Lei Aldir Blanc que atenderam emergencialmente os artistas em estado de calimidade no período da pandemia da COVID-19 contribuiu para que artistas, produtores e trabalhadores da cultura pudessem realizar suas atividades através de lives e apresentações gravadas. Os Recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Nº 195 de 08 de Julho de 2022 surgem para consolidar e fomentar as atividades que favoreçam a cadeia produtiva no município de Ouro Velho localizado cariri da paraíba gerando empregos, renda e capacitações técnicas e artísticas  para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.","objetivos_plano_acao":"Fomentar, apoiar e capacitar o setor cultural de Ouro Velho (artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores) através da realização de ações emergenciais  de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, conforme o previsto no artigo 6º (incisos  I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III do do § 1º) da supracitada legislação.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":52704.38,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":52704.38,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":52704.38,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":52704.38,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3251,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08872459000197","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE OURO VELHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"OURO VELHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2510600,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}